DOSSIÊ ‘PROTESTOS GLOBAIS’: AMÉRICA DO SUL EM CONVULSÃO

UN Bolívia/ Patrícia Cusicanqui – Manifestação nas ruas de La Paz, Bolívia, em Novembro de 2019.

Este artigo é o primeiro de uma série de quatro que o JUP dedica aos protestos populares que saíram à rua, nos últimos meses, em diversas regiões do mundo. 

O menor crescimento económico nas últimas sete décadas: este é o diagnóstico para a América Latina e Caribe dos últimos 6 anos, segundo relatório anual da Comissão Económica Para América Latina e o Caribe (CEPAL), divulgado no último dia 12.

O crescimento previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a região é de 0,6%, ficando atrás das projeções para as economias de África (de 3,2%) e Ásia (de 5,9%).

A desaceleração económica na região aliada à crise de credibilidade nas estruturas políticas em parte explicam os ressentimentos das multidões que tomaram as ruas de várias partes do continente sul-americano.

Embora não haja uma explicação simples e única para as instabilidades políticas no interior de cada país, existe uma aura em comum de insatisfação na região que impulsiona a população a levantar suas vozes e a contestar a ordem vigente.

Para alguns especialistas o que existe é o questionamento de modelos económicos como o neoliberalismo e a frustração de expectativas de uma nova classe média que não teve uma prosperidade estável.

O fim do auge das commodities (matéria-prima) tem um grande peso na incerteza económica e há expectativas que foram frustradas. Com a queda dos preços das commodities e o aumento do endividamento, o FMI volta ser financiador da região, trazendo consigo termos a serem cumpridos pelos respetivos governos, o que não é muito aceite pela população.

Peru

No dia 30 de setembro, os manifestantes reuniram-se em frente ao Congresso, comemorando a decisão do presidente Martín Vizcarra  de dissolver a legislatura e convocar novas eleições parlamentares, o que é permitido pela lei.

Os parlamentares, no entanto, não acataram a decisão e horas depois aprovaram a suspensão do presidente, empossando formalmente a vice-presidente Mercedez Aráoz como presidente interina. No mesmo dia o Peru tinha dois presidentes e um Congresso dissolvido.

A tentativa do Congresso de retirar Vizcarra fracassou e Aráoz renunciou ao cargo de vice-presidente parlamentar. Atualmente o país aguarda novas eleições parlamentares. A votação está prevista para janeiro e tem o apoio popular, apesar da crise de credibilidade da classe política, devido aos escândalos de corrupção.

UN News/ Diana Leal – Protestantes reunidos nas ruas de Santiago do Chile, em Outubro de 2019.

Equador

Os distúrbios no Equador deixaram 10 mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, durante 11 dias de intensos protestos e estradas bloqueadas.

Os protestos desencadearam-se com a decisão do presidente Lenín Moreno em cortar os subsídios do combustível. Tal decisão baseia-se num acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter empréstimos de US$ 4,2 bilhões.

O presidente Moreno chegou a decretar o estado de exceção por 60 dias (que posteriormente foi reduzido a 30 pela Tribunal Constitucional) e perante o recrudescimento dos protestos, decidiu transferir a sede de Quito para a cidade de Guayaquil na noite de 7 de outubro.

Com o aumento drástico dos preços da gasolina e do diesel as transportadoras paralisaram estradas em todo o país e posteriormente os indígenas se uniram aos protestos, interditando uma importante via de acesso à capital. Muitas estradas foram bloqueadas com pedras, pneus e galhos em chamas.

Se no início dos protestos Moreno estava irredutível quanto à medida, após intensos confrontos entre manifestantes e as forças de segurança, no dia 13 de outubro, o presidente  opta por reintroduzir os subsídios abrandando os ânimos sociais.

O líder ainda propôs uma mesa de diálogo com representantes de povos indígenas e de outros setores sociais. O Equador encontra-se numa complicada situação económica e o orçamento estatal está no vermelho.

No último dia 9 a Assembleia Nacional equatoriana aprovou o Projeto de Lei Orgânica de Simplificação e Progressividade Tributária, também um dos termos para se obter o empréstimo acordado com o FMI.

O país também anunciou a sua saída da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) no dia 1 de janeiro de 2020. Com isso pretende-se aumentar as exportações do petróleo, responsável por mais de um terço das exportações nacionais.

Bolívia

Na Bolívia, os protestos tiveram início em outubro, após a polêmica reeleição de Evo Morales, à primeira volta. O processo eleitoral foi considerado fraudulento após reviravolta duvidosa. Carlos Mesa, oponente de Morales nas urnas, não reconheceu o resultado e pediu que a missão de observadores internacionais reagisse.

Já Evo Morales, acusa a oposição de um “golpe de Estado”. Nas ruas os partidários do Movimento Ao Socialismo (MAS), partido de Morales, e os do Comunidade Cidadã, partido de Mesa, enfrentaram-se. A força policial precisou de intervir.

Mesmo aceitando realizar novas eleições, Morales renunciou, após perder o apoio dos militares. Partiu para exílio no México e posteriormente para a Argentina, onde se encontra sob o estatuto de refugiado desde o dia 12 deste mês. Com a saída do presidente eleito, Jeanine Áñez assume a presidência, com a promessa de convocar novas eleições.

Os ânimos, no entanto, não se acalmaram e a escalada de violência aumentou, com fortes repressões, provocando pelo menos 36 mortes e milhares de feridos. O país dividiu-se em dois blocos que se opõem de forma aparentemente inconciliável.

Um mês após a renúncia de Morales, o país ainda não tem data para novas eleições, mas a presidente interina já promulgou a lei que permite convocar novo plebiscito. O documento foi aprovado pelo órgão legislativo no final de novembro e a previsão é que se realize entre março e abril de 2020.

UN News/ Diana Leal – Manifestação nas ruas de Santiago do Chile, em Outubro de 2019.

Chile

O que começou como um protesto contra um insignificante aumento das tarifas do metro, logo evoluiu para um debate sobre a necessidade de elaboração de uma nova Constituição, transformando-se num dos maiores protestos desde o retorno do país à democracia.

Com o anúncio do presidente Sebastian Piñera do aumento de 30 pesos na tarifa de metro de Santiago, milhares de pessoas passaram sem bilhete pelos controles de acesso, quebrando torniquetes e derrubando portões.

No dia 18 de outubro os protestos tiveram uma rápida escalada de violência, com saques e depredações em diferentes partes do país. Pela primeira vez desde o fim da ditadura de Pinochet, o exército foi às ruas e o governo decretou o estado de emergência por 15 dias. Cerca de 24 pessoas morreram e mais de 3 400 ficaram feridas. Além disso, mais de 28 mil pessoas foram detidas.

Percebendo que as violentas repressões não abrandavam os ânimos dos manifestantes, Piñera muda o discurso e anuncia no dia 22 de outubro um pacote de medidas, entre elas uma complementação de renda mínima do trabalhador, a redução das tarifas de luz e um seguro para compra de medicamentos.

Apesar do recuo das autoridades, as manifestações não cessaram: insatisfações sociais tomaram força e questões como a redução da desigualdade social, a necessidade de reforma do sistema de previdência ou a melhoria na saúde pública deram força ao clamor das ruas: são urgentes mudanças na Constituição, herdada ainda do período de Pinochet.

A 13 de dezembro a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório no qual denuncia violações dos direitos humanos pela polícia chilena durante as manifestações. Foram registados 113 casos de tortura e maus-tratos e 24 casos de violação sexual.

Em entrevista coletiva Imma Guerra, líder da missão da ONU no Chile disse que “as violações de direitos humanos documentadas incluem o uso excessivo e desnecessário da força que provocou mortes e ferimentos, detenções arbitrárias, torturas e maus tratos, incluindo violência sexual. Temos 345 pessoas com ferimentos nos olhos devidos a balas”. Após a divulgação do relatório a população chilena voltou às ruas.

Artigo da autoria de Tálita Mello. Revisto por Miguel Marques Ribeiro