BRASIL: O ‘FÓSSIL COLOSSAL’ DA COP25

Centenas de pessoas manifestam-se durante a COP25. Annabelle Avril: WECF

A Conferência de Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP25) ocorreu no início de dezembro sem a presença de Bolsonaro. O presidente do Brasil tem estado sob pressão nos últimos meses, principalmente de países da UE devido às políticas ambientais praticadas. 

Nos últimos meses, o território brasileiro enfrentou incêndios de enormes dimensões na Amazónia e também o derrame de petróleo nas praias do Nordeste que se estendeu por todo o litoral do país. Ricardo Salles, o ministro do Meio Ambiente, após ameaças de pedido de destituição no parlamento, foi o escolhido para representar o Brasil na COP25.

Mudanças em ministérios ligados ao Ambiente anunciavam desvalorização das políticas climáticas 

Durante a sua campanha eleitoral, Jair Bolsonaro defendeu a saída do Acordo de Paris da Convenção do Clima das Nações Unidas, já que segundo o mesmo este acordo ameaça a “soberania nacional”. Outra promessa feita durante o período eleitoral foi a junção do ministério do Ambiente e da Agricultura. 

No entanto, devido à forte crítica recebida por setores mais modernos do agronegócio que estavam preocupados com a imagem que seria recebida por países mais ecológicos, Bolsonaro recuou. Mesmo assim, secretarias como a de Mudanças Climáticas e Florestas foram extintas. 

Para o lugar de ministro do Ambiente, o presidente interino do Brasil tomou uma das decisões mais polémicas. O escolhido foi Ricardo Salles, que tinha trabalhado como braço direito do governador de São Paulo anteriormente. Dias depois da notícia da sua nomeação, Salles foi condenado pela Justiça paulista a uma multa e também teve seus direitos políticos suspensos por três anos.

 O caso aconteceu em 2017, quando o outrora secretário estadual do Meio Ambiente foi acusado pelo Ministério Público paulistano de improbidade administrativa, depois de existiram suspeitas de ele ter alterado a proposta do plano de controlo de uma área de proteção ambiental em benefício de indústrias e mineradoras. Salles negou e recorreu da pena. 

Já na COP25, o discurso de Salles foi um dos mais esperados. O ministro defendeu que o país “está fortemente comprometido em combater as mudanças climáticas, para o benefício de todo o planeta”. Além disso, Salles afirmou que 60% da vegetação do território brasileira está preservada assim como 80% da floresta amazónica.

Estes dados foram utilizados como justificação para pedir o aceleramento ao acesso de um fundo para que seja possível para países em desenvolvimento adotarem medidas de forma a combater as mudanças climáticas.

Desmatamentos e incêndios na Amazónia tornaram-se uma “crise internacional”

Segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as queimadas no território brasileiro tiveram um aumento de 83% nos primeiros oito meses de 2019 em comparação ao mesmo período do ano passado. O INPE que tem como função vigiar o desmatamento com recurso a imagens de satélite concluiu também que uma grande parte dos incêndios ocorreu em territórios indígenas ou áreas de conservação. 

Bolsonaro rejeitou sempre a ampliação de áreas protegidas pois segundo ele a existência delas “dificultava o progresso” do Brasil. Quando o presidente foi confrontado com os dados registados pelo INPE garantiu, ao Folha de S. Paulo, que estes “não correspondem à realidade”. 

Depois dos incêndios de grandes dimensões na Amazónia ganharem repercussão internacional, o governo da Noruega acabou com a suas doações ao Fundo Amazónia. Esta decisão surgiu como resposta ao bloqueamento das operações do fundo, por parte do governo brasileiro, que tem como principal objetivo proteger a floresta amazónica.

Macron foi outra voz crítica à gestão dos incêndios por parte do governo de Bolsonaro. Em finais de agosto, o presidente francês publicou na rede social Twitter uma mensagem a chamar a situação na Amazónia uma “crise internacional” e uma “emergência”. 

O presidente brasileiro não gostou que Macron dissesse que os incêndios em território brasileiros deviam ser discutidos numa reunião (G7) em que nenhum país da América do Sul estaria presente, chegando a afirmar que esta situação “evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI”. 

Bolsonaro acabou por acusar ONG’s como o Fundo Amazónia de terem sido as culpadas pelos incêndios, rejeitando qualquer apoio exterior ou mesmo aumentar os fundos destas organizações. Assim, Macron decidiu estabelecer uma parceria com um grupo de estados brasileiros com o objetivo de proteger a floresta amazónica, contornando desta forma qualquer decisão feita pelo governo federal.

O derrame de óleo sem culpados nas praias do Nordeste brasileiro

Nos finais de agosto, uma mancha de petróleo de grandes dimensões apareceu em várias praias do Nordeste do Brasil. Em duas semanas, o problema já tinha se estendido por todos os nove estados daquela região. 

O aparecimento destas manchas, que já é considerado o pior desastre ambiental do litoral brasileiro, era de tal dimensão que segundo afirma Monique Cheker, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) com experiência em questões ambientais, em declarações à BBC : “é flagrante a responsabilidade do governo federal, principalmente do Ministério do Meio Ambiente”.

No dia 5 de outubro, mais de um mês depois do primeiro incidente, Jair Bolsonaro declarou que uma investigação seria feita para descobrir a origem do petróleo. No entanto, como explicou Pedro Bignelli, coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), do Ibama, ao G1: “Perdemos o ‘timing’. Quanto mais passa o tempo, mais difícil se torna encontrar a origem das manchas de óleo.”

No mês passado, as manchas chegaram às praias do Rio de Janeiro. Mesmo com várias investigações às embarcações que passaram nas zonas afetadas no mesmo período do aparecimento do petróleo, nenhumas provas foram encontradas. 

A nível nacional, o ministro brasileiro do Ambiente é alvo de todas as críticas. Os membros do parlamento acusaram Ricardo Salles de não ter apresentado respostas face à situação dentro dos prazos estabelecidos. Isto fez com que alguns parlamentares tivessem apresentado um pedido ao procurador-geral da República para que seja feita uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de processo de impeachment. 

Além disso, Salles teve de se apresentar à Câmara para prestar depoimento sobre o caso e a falta de atuação imediata face ao primeiro aparecimento de manchas de óleo. Já não é a primeira vez que Salles enfrenta um processo de impeachment. Depois dos incêndios na Amazónia, o pedido foi arquivado pelo STF. 

Brasil distinguido como “Fóssil Colossal” na conferência

A COP25 acabou com uma cerimónia de prémios organizada pela Rede de Acção Climática (CAN, em inglês). Esta premiou o Brasil como o “Fóssil Colossal” que distingue o país com pior comportamento na conferência. A justificativa da entrega do prémio foram as atitudes de Salles após o seu discurso que não obteve os resultados desejados. Segundo a CAN, o ministro teve comportamentos “bizarros” como “bloquear a menção de direitos humanos” ou a oposição ao termo “emergência climática” no texto de conclusões da conferência.

Texto da autoria de Beatriz Carvalho. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.