Covid-19: Como o sistema político português se adaptou à pandemia

Sala das sessões da Assembleia da República. Foto: Carlos Pombo/ Assembleia da República

2 de Março de 2020: o dia que tantos temiam acabou por chegar. Foram confirmados os primeiros casos de coronavírus em Portugal: dois homens, um com 60 anos vindo de Itália e outro com 33 vindo de Valência.

Vinte dias depois Portugal entrou oficialmente na linha da frente da luta contra esta nova pandemia, com a declaração do estado de emergência. Estabelecimentos de comércio, restauração, serviços públicos e todos os cidadãos do país viram-se abrangidos por este período excecional. E a política nacional não escapou.

Assembleia da República funciona com um quinto dos deputados

Recuando a 16 de Março, o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues anunciou uma tomada de providências relativas ao funcionamento do Parlamento tendo em conta “as recomendações emitidas pela Direção-Geral de Saúde”. Ferro Rodrigues convocou uma Conferência de Líderes para o mesmo dia com o fim de “discutir, votar e adotar medidas complementares”.

Decretou-se a reunião do plenário da Assembleia uma vez por semana até ao Domingo de Páscoa, salvo circunstâncias excecionais e somente sob o quórum de funcionamento, ou seja, com 1/5 dos deputados e tendo em conta a proporção de cada grupo parlamentar. As Comissões passam a reunir-se em caso de necessidade e sempre que tal aconteça deve ser somente a Mesa e os Coordenadores a marcar presença. Deputados e Funcionários pertencentes aos grupos de risco ficam automaticamente com as faltas justificadas. Este método de trabalho da Assembleia suscitou, no entanto, algumas críticas como foi o caso do PSD que defendeu o funcionamento da AR através da Comissão Permanente.

Partidos apostam nas novas tecnologias para comunicar com os cidadãos

Todos os partidos reduziram a agenda dos seus líderes a zero e no caso do PSD e do CDS, as sedes foram fechadas e não há conferências de imprensa nem reuniões presenciais dos órgãos nacionais. Alguns partidos da oposição, nomeadamente o BE, PCP, CDS e o Chega decidiram fazer “vídeo-comunicados” a criticar algumas das medidas avançadas pelo Governo para conter a pandemia e minorar os impactos económicos e sociais. O PAN, por exemplo, decidiu fazer um depoimento em direto pelo YouTube e Facebook.

Os líderes partidários têm apostado nas novas tecnologias para difundirem as suas mensagens e nas plataformas de “streaming” de modo a dar oportunidade aos jornalistas para colocarem as suas questões. Destaca-se por exemplo a atividade do Bloco de Esquerda em se adaptar a estas novas condições: os serviços do partido liderado por Catarina Martins ficaram submetidos ao regime de teletrabalho, intensificaram a sua agenda pública na internet, os órgãos políticos passaram a reunir-se à distância e foi lançada uma plataforma com o fim de receber denúncias de abusos laborais.

Reuniões ao mais alto nível são feitas via Skype

Já no dia em que o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa se encontrou com o Conselho de Estado de modo a declarar o Estado de Emergência, a 22 de Março, tal reunião foi feita por videoconferência. No domingo anterior à declaração, o Chefe de Estado reuniu-se com o Primeiro-Ministro António Costa via Skype para discutir a mesma.

Os ministros passaram a reunir-se no Palácio da Ajuda em Lisboa usando uma sala maior que lhes permite manter a distância socialmente aceitável para diminuir os riscos de contágio. No que toca a conferências de imprensa feitas pelo Governo só podem estar presentes jornalistas da RTP, da agência Lusa e de uma televisão privada que é sorteada. Os restantes jornalistas fazem perguntas à distância através de um programa informático.

Marcelo deve renovar o estado de emergência até 1 de Maio

A 2 de Abril o Parlamento autorizou o Presidente da República a renovar a declaração do estado de emergência até ao dia 17. Entre os dias 9 e 13 de Abril os portugueses estiveram mesmo proibidos de circular para além do seu concelho de residência, só podendo sair por motivos laborais ou de saúde. Marcelo Rebelo de Sousa admitiu um prolongamento do estado de emergência até 1 de Maio, considerando a hipótese do Executivo de prolongar até ao dia 15 “muito prematura”.

Texto da autoria de Leonardo Pereira. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.