Covid-19: A doença que obriga a União Europeia a reinventar-se

Sessão plenária do Parlamento Europeu. Foto: Parlamento Europeu

Produto da aglutinação de três entidades distintas (CECA, CEE e EURATOM), a União Europeia é um dos agentes com mais influência na cena mundial. O que começou por ser uma cooperação económica entre uma pequena fração de países europeus, evoluiu, ao longo do tempo, para uma entidade supranacional com influência ampla a nível político e económico.

A cooperação europeia surgiu em resposta ao clima de tensão e desconfiança vivido no pós-II Guerra Mundial: ao criar-se uma relação de interdependência e entreajuda entre os vários Estados, criaram-se entraves ao início de um novo conflito.

Sobrevinda como mitigação a períodos de caos e de crise, vemos que a Europa volta a combater uma ameaça sem precedentes. Assolada por uma pandemia nefasta, acrescem as exigências de os Estados atuarem em uníssono e de forma rápida, sob pena de se verem agravados os efeitos desta crise.

Dotada de uma organização única, a UE detém um leque de competências vasto que lhe permite atuar num alargado conjunto de domínios. Esta intervenção enceta-se segundo os objetivos e valores próprios da União, que refletem os valores dos Estados-Membros que a compõem.

Políticas de Saúde Pública

No setor da saúde, as políticas adotadas pela União visam complementar as políticas nacionais dos Estados-Membros, a quem cabe a principal responsabilidade pela organização e prestação de serviços saúde e cuidados médicos.

Vê-se que a Comissão Europeia tem um papel importante na adoção de legislação, investimento e cofinanciamento. O órgão define as prioridades na domínio da saúde pública, orientando o papel da UE num sentido de cooperação e melhoria dos sistemas de saúde nacionais.

Programa de Saúde da EU

O Programa de Saúde foi criado para zelar e proteger a saúde humana. Trata-se de um instrumento de financiamento cuja execução se move em linha com as prioridades da Comissão Europeia. Adotado no seguimento da Estratégia Europa 2020, visa fazer face às fragilidades estruturais da economia e dos tecidos económico e social da UE.

Atualmente, vigora o Terceiro Programa de Saúde (2014-2020), que prossegue quatro objetivos específicos: promoção de estilos de vida saudáveis, proteger os cidadãos de ameaças sanitárias transfronteiriças graves, contribuir para a eficácia e sustentabilidade dos sistemas de saúde e facilitar o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde com mais qualidade e mais segurança.

Programa de investigação Horizonte 2020

O Horizonte 2020 é um instrumento de financiamento para investigação, dirigido ao crescimento económico e criação de empregos dentro da UE.

Funciona como estímulo à inovação em várias áreas do saber, designadamente, na área das ciências da saúde. A investigação feita no âmbito deste programa é dirigida ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e dos métodos de monitorização e prevenção de doenças.

Ameaças transfronteiriças graves para a saúde

No ano de 2013, foi adotada uma decisão pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para melhorar o grau de preparação e reforçar a resposta no quadro de uma eventual pandemia.

Visou-se fortalecer a cooperação face a um quadro de ameaça à saúde transfronteiriça, assente na partilha, planeamento e coordenação da resposta. Criou-se uma complexa rede de comunicação que operaria desde a notificação da ameaça e avaliação do risco, até ao momento de coordenação da resposta.

Reunião semanal da Comissão Europeia. Foto: Comissão Europeia

O surto de COVID-19

O ano de 2020 tem sido marcado pela batalha contra a nova ameaça que assola o Mundo: a pandemia COVID-19. A nova conjuntura mundial tem colocado desafios à forma de atuar da União, e exigido a implementação rápida e eficiente de medidas de proteção da saúde.

Atuação da Comissão Europeia

A Comissão Europeia ocupou o papel principal na coordenação da resposta europeia comum, harmonizando as respostas e facilitando a transmissão de informações relativamente ao vírus.

A reação tem abarcado um vasto conjunto de medidas que espelham desde preocupações com saúde pública à luta contra a desinformação da população.

Em matéria de saúde pública, disponibilizaram-se fundos para se financiar o Instrumento de Apoio de Emergência e o RescEU, que assegura a disponibilização de equipamento vital e a mobilização de equipas médicas de apoio à população mais vulnerável.

Ursula von der Leyen criou ainda um órgão específico que fornece orientações sobre medidas e gestão dos riscos e recomendações aos Estados-Membros, e viu-se um aumento da produção de equipamento de proteção individual.

Houve igualmente uma mobilização de fundos avultados para a promoção de investigação de tratamentos e vacinas e para a minimização do impacto que o surto terá na economia dos países afetados.

Papel dos Conselhos Europeu e da União Europeia

A Comissão Europeia,  que assume o papel de maior destaque no combate à pandemia, tem trabalhado de forma concertada com os restantes órgãos da União.

A intervenção europeia divide-se em quatro desígnios primordiais, de forma a prevenir a propagação do vírus, assegurar a provisão de equipamento médico, promover pesquisa de tratamentos e vacinas e suportar a economia e os empregos.

De forma a coordenar a ação dos vários Estados, ativou-se o IPCR, um mecanismo de resposta a crises liderado pelo Conselho que concede mecanismos concretos para a partilha de informação, facilitação do trabalho em equipa e coordenação política dos atores.

No dia 14 de abril de 2020, o Conselho adotou o Orçamento Retificado para 2020, que mobilizou os fundos monetários anuais disponíveis para apoiar o combate ao surto. Destaca-se ainda o Acordo no Eurogrupo, que disponibilizou a quantia de 500 milhões de euros de forma imediata para financiar o combate ao surto.

Influência do Parlamento Europeu

No dia 26 de março, o Parlamento Europeu adotou três propostas distintas que visam apoiar os cidadãos e os negócios no combate a esta crise.

Das medidas aprovadas constam o Corona Response Investment Initiative, um fundo no valor de 37 biliões que será disponibilizado para as populações, regiões e países mais afetados pela pandemia, uma extensão do Fundo de Solidariedade da UE  para a cobertura de emergências de saúde e a suspensão temporária das regras da UE durante a pandemia.

A cidade de Barcelona vazia. Source: Pixabay

A União e a Força

Os momentos de maior crise frequentemente despoletam os atos de maior generosidade, e o mesmo sucede neste período abrupto que vivemos. A Comissão Europeia chamou a atenção para a onda de solidariedade europeia que se estendeu pelo continente, vincando a ideia de manutenção da União.

Contudo, são também os períodos mais tumultuosos que criam fatores de maior divisão. Face às sucessivas crises que vêm abalando a Europa organizada, e após a saída do Reino Unido no início do ano, muitos demonstram algum ceticismo quanto à subsistência da UE.

O euroceticismo ataca novamente em força, e transmuta-se nas mais variadas formas. Um exemplo marcante viu-se nas declarações proferidas por Wopke Hoekstra, que dirigiu fortes críticas aos países do sul da Europa e questionou a necessidade de mobilizar ajudas a Espanha.

Apesar o ministro das finanças holandês já recuado nessas declarações, vários atores demonstram relutância e divergências na emissão de uma dívida conjunta (coronabonds), o que poderá colocar entraves ao futuro do Projeto Europeu.

Texto da autoria de Inês Viana. Revisto por Miguel Marques Ribeiro