Covid-19 e a desunião europeia

Eurozone-mask. Ilustração: Institute for new economic thinking

A luz ao fundo do túnel

Costuma-se dizer que o dinheiro é o que faz o mundo girar. Se assim for, o mundo está parado há mais de dois meses. A catástrofe humanitária provocada pelo novo coronavírus faz-se sentir por toda a parte, deixando uma marca irreversível na história.

Com milhões de pessoas em casa, a paragem brusca das economias promete deixar na miséria tantas outras. O desemprego já subiu em flecha, muitos veem os seus rendimentos reduzidos na altura em que mais falta fazem, e os governos vão se esforçando por manter à tona famílias, empresas e serviços básicos.    

Agora que a propagação da pandemia começa a dar sinais de desaceleração na Europa, o próximo obstáculo será devolver aos cidadãos algum sentimento de normalidade, reabrindo uma economia destroçada pela doença, enquanto se tenta evitar que novas vagas prolonguem o sofrimento humano.   

Neste momento, o mais provável é que a luz que vemos ao fundo do túnel seja na verdade o próximo comboio, a vir em direção a nós.

Políticas de efeito imediato

Com a economia europeia parada há  mais de dois meses, uma recessão de proporções inéditas deixou de ser um receio, e passou a ser uma certeza. 

Moratórias nos créditos, diferimento de rendas e de obrigações fiscais, ou garantias estatais para linhas de crédito a pequenas e médias empresas. Cada governo fez o que pôde para mitigar os efeitos de uma paralisação quase total da atividade económica na capacidade de indivíduos e empresas cumprirem as suas responsabilidades. 

No entanto, com as medidas de confinamento prolongadas por tempo indeterminado, os Estados não têm condições financeiras para estimular a procura de bens e serviços de que as suas economias dependem. 

Os governos da União Europeia, e em particular os da zona euro estão, também eles, confinados, mas à condução da sua política orçamental em momentos de recessão. 

Estas medidas podem aliviar o sufoco das pessoas no imediato, mas uma pandemia desta dimensão terá impactes demasiado graves e duradouros para que qualquer Estado os consiga mitigar sozinho.  

Os países não existem num vácuo, fechados ao resto do mundo. Tal como noutras crises, as relações de interdependência que existem entre economias criam um efeito de contágio, permitindo que a recessão se alastre e agrave à medida que cada Estado lida com o pico da crise sanitária e as consequentes paralisações da sua economia e sociedade.  

Com uma Europa muito integrada no plano económico, uma resposta da União Europeia para prevenir uma queda ainda maior tornou-se inevitável.  

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia. Fonte: Euonews.

Circunstâncias excecionais, medidas excecionais

No quadro dos instrumentos já existentes, como o Mecanismo Europeu de Estabilidade, com uma capacidade de empréstimo de 500 mil milhões de euros, ou o Banco Europeu de Investimento, a Europa procura maneiras de financiar a resposta a esta crise, nomeadamente ao nível do apoio aos trabalhadores e às pequenas e médias empresas.

Depois de quase um mês de negociações, no dia 23 de abril os líderes europeus chegaram a acordo para a criação de um fundo de recuperação económica, financiado por uma emissão de dívida da Comissão Europeia, num valor que deverá rondar os 1,5 mil milhões de euros, e garantida pelos Estados-membros. 

Ainda assim, as divergências que surgiram no seio do Eurogrupo ao longo das últimas semanas dão conta das dificuldades que o projeto europeu enfrenta desde os primeiros passos do processo de alargamento.  

A ideia de uma emissão de dívida conjunta (os famosos Corona Bonds) estava fora da mesa para países como a Holanda desde o início. As declarações de Wopke Hoekstra incendiaram a opinião pública nos países do Sul, cada vez mais convencida do quanto, na Europa, os maiores beneficiados pelo Mercado Único se continuam a recusar ajudar os “vizinhos pobres” quando estes mais precisam. 

As afirmações do ministro das Finanças holandês têm de ser, no entanto, interpretada à luz do cargo que este ocupa. Que interesse teria um país financeiramente saudável em garantir e contrair empréstimos ao mesmo custo que outros sem a mesma robustez económica e capacidade de endividamento? Escolher vilões no meio de uma pandemia desta magnitude pode não ser o exercício mais útil.  

Uma Europa a várias velocidades

O problema maior pode não estar nos países do Norte ou do Sul, mas antes na forma como a União Europeia está desenhada para uniformizar as ações de nações tão diferentes.

A palavra “estímulos” tem sido usada por chefes de Estado e responsáveis europeus todos os dias, para se referirem àquilo que é na verdade um colete salva-vidas. Mas é pouco provável, se não impossível, que o mesmo colete sirva a todos. 

Os países mais ricos e, ao mesmo tempo, os menos afetados pelo vírus, propõem que o fundo seja distribuído de acordo com as necessidades dos sistemas de saúde, recusando a ideia de que as consequências económicas devam ser partilhadas pelos Estados-membro. 

Continua também por se decidir que partes da famosa “bazuca” serão atribuídas a fundo perdido, e sob a forma de crédito. A despesa de hoje são os impostos de amanhã, e os países mais afetados pela pandemia são também dos mais pobres da Europa. 

A Espanha ou a Itália, por exemplo, não têm a capacidade financeira da Alemanha para fazer face ao choque económico da covid-19, pelo que há boas hipóteses de que lhes sejam impostas medidas de austeridade quando as suas economias começarem a recuperar. 

Na Europa pós-pandemia, ainda não é certo que todos tenham direito a colete salva-vidas.

Uma revolução democrática 

As medidas “one size fits all” do Banco Central Europeu (BCE) arriscam-se a ignorar a diversidade estrutural das economias europeias (nível de dívida, sistema fiscal, legislação), impondo o seu peso de forma desigual aos países que a constituem. Isto numa altura em que, mais do que nunca, o projeto de União parece ter ficado para sempre a meio caminho do federalismo com que um dia a Europa sonhou.   

Vários autores europeus, entre os quais Yanis Varoufakis e Thomas Piketty, têm vindo a alertar há largos anos para a possibilidade crescente de uma desunião política à medida que a união económica se intensifica.

Flag Euro Holes. Ilustração: Center for European Reforms

Os problemas adensam-se na presença daquilo que estes e outros autores consideram um “grave défice democrático”, exemplificado na perfeição pelo poder do Eurogrupo, onde o antigo ministro das Finanças grego descobriu que “não se pode permitir que eleições nacionais mudem o rumo da política económica de qualquer país”.

Em momentos como aquele que agora vivemos, em que os ideais da solidariedade europeia são de facto postos à prova, a unanimidade requerida pelos órgãos da União pode tornar-se num entrave à prossecução do interesse comum dos Estados-membros, precisamente por nem todos partilharem da ideia do que esse interesse representa.

Artigo da autoria de José Diogo Milheiro. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.