Eslováquia: Vitória de Matovič marca início de nova fase na vida política do país

Parlamento eslovaco ( fonte: https://www.dailymail.co.uk/)

O nome do novo Primeiro ministro da Eslováquia é Igor Matovič. Tem 47 anos e venceu as Eleições Legislativas da Eslováquia, como líder do Movimento das Pessoas Comuns e Independentes (OLaNO, acrónimo em eslovaco). O OLaNO é um movimento de centro-direita, cujas “bandeiras” ideológicas são a igualdade de todos perante a lei, tolerância zero em relação a fraudes e corrupção, no sentido de assegurar uma administração transparente, ao invés daquela levada a cabo pelo Direção – Social Democracia (Smer – sociálna democracia, em eslovaco).

As Legislativas de 29 de fevereiro marcaram o que pode ser o início de uma alteração drástica no mapa político eslovaco. Mas a que se deve esta suposta necessidade de mudança? E poderá esta alteração de panorama significar instabilidade política num futuro não muito distante?

O fim de uma era

O SMER governou durante 12 dos últimos 14 anos. O período mais conturbado da administração do executivo liderado pelos sociais democratas teve início em 2018 devido ao homicídio do jornalista Jan Kuciak e da sua noiva, Martina Kusnirova.

Igor Matovič, Primeiro ministro da Eslováquia ( fonte: Sme)

Kuciak era repórter de investigação e de acordo com o The Independent, muitos suspeitam que a sua morte esteja relacionada com a investigação que conduziu no sentido de denunciar casos de fraude entre figuras de negócios, próximas daqueles que ocupavam o poder. Já quatro pessoas foram acusadas, incluindo Marian Kocner, um homem de negócios com ligações a altas figuras políticas e outros 3 suspeitos, dois dos quais já confessaram o crime, tendo uma 4ª pessoa confessado a facilitação do mesmo.

A morte destas duas figuras provocou uma onda de protestos de dimensão gigante. A agitação social minou completamente o Executivo eslovaco, levando à demissão do líder do parceiro de coligação do SMER e ministro do Interior, Robert Kalinak, bem como do próprio Primeiro ministro, Robert Fico.

Quem assumiu a liderança do governo posteriormente foi Peter Pellegrini. Contudo, as suspeitas de corrupção na administração social-democrata continuaram a aparecer. A corrente tinha mudado de direção e a oposição não tardou a aproveitar esta oportunidade de acabar com o domínio da centro esquerda no país.

A Oposição Democrática

A Oposição Democrática consiste numa aliança composta por cinco partidos que se uniram em 2017 com a finalidade de tirar o SMER do poder, como consequência da passividade dos sociais-democratas perante a corrupção. Assumiram-se como defensores da democracia, perante a oligarquia que entendiam ser promovida pelo SMER.

A primeira grande vitória eleitoral desta aliança ocorreu em 2019, quando Zuzana Caputova, candidata apoiada pelo Eslováquia Progressista ganhou as Eleições Presidenciais ao candidato do SMER.

Robert Fico, ex- Primeiro ministro e atual líder do Smer ( fonte: SITA)

Assim, este ato eleitoral foi um presságio do que se viria a concretizar no dia 29 de fevereiro  quando a Oposição Democrática passou a ocupar cerca de 50% dos assentos parlamentares no país. Ainda assim, o KDH não elegeu nenhum deputado, pelo que a formação de uma coligação com os democratas cristãos para formar governo foi impossível.

Em vez disso, Igor Matovič tomou posse como Primeiro ministro a 21 de março. Entrou em funções como líder de um governo de coligação entre 4 partidos: o OLaNO (partido de Matovič), o Sme Rodina, o SaS (Solidariedade e Esperança), um partido economicamente liberal e o Za L’udi (“Pelo Povo” em português), liderado pelo Presidente antecessor de Caputova, Andrej Kiska.

É, desta forma, uma coligação que combina a centro direita (no OLaNO e no SAS) com a direita conservadora (no SME Rodina e no Za L’udi). O SMER e o Progresívne Slovensko + Spolu (a coligação entre dois outros partidos liberais no parlamento) são dois dos maiores rivais do governo de Matovič. Mas há mais um partido além dos referidos no Parlamento eslovaco.

A extrema direita eslovaca

O Ľudová strana – Naše Slovensko (Partido do Povo – A Nossa Eslováquia, em Português) é um partido com uma representação significativa no Parlamento, sendo a atual 4ª força política do país, muito próxima da 3ª potência – o partido conservador e eurocético, Sme Rodina.

É liderado por Marian Kotleba, que já embraçou a associação do Partido à designação de Neo-Nazi. Aliás, os seus membros usam mesmo a saudação Nazi e apelam a uma política anti-globalização, classificando a NATO como um grupo de terror.

Em declarações à CBS News, Miroslav Mares, especialista em extremismos políticos, da Universidade Masaryk, na República Checa, afirmou que o LSNS é um partido que segue a linha ideológica do Aurora Dourada na Grécia e dos primórdios do Jobbik da Hungria.

Marien Kotleba, líder do LSNS, partido neonazi ( fonte: SITA)

O que aguarda o futuro para a democracia eslovaca

Há muitas dúvidas sobre a estabilidade assegurada pela nova solução governamental da Eslováquia. O país começa a luta para se libertar do historial de corrupção que o marca desde a separação da Checoslováquia, em 1993. O GRECO (Grupo de Estados Europeus contra a Corrupção) afirmou que a Eslováquia ainda se debate com “problemas cruciais” em política e noutras instituições do Estado.

Ao jornal The Guardian, Juraj Marušiak, um especialista político em Bratislava afirmou que a vitória do OLaNO não significa a rejeição do populismo na Eslováquia. Considerou a derrota do SMER “uma vitória da direita conservadora” e a vitória de um partido moderado como o OLaNO, um voto de protesto contra o trabalho dos sociais democratas e da ala esquerda que governou o país durante a esmagadora maioria dos anos após o fim da Checoslováquia.

A vitória do OLaNO trouxe uma lufada de ar fresco à política da Eslováquia, isso é certo. O governo já entrou em funções e a situação pandémica no país parece estar controlada. Só o futuro dirá se esta solução política se revela ineficiente e as divergências políticas levarão a melhor ou se o governo de Igor Matovič vai ter sucesso e marcar o início da caminhada da Eslováquia para longe da designação de “Buraco Negro da Europa”.

Artigo da autoria de Filipe Pereira. Revisto por Miguel Marques Ribeiro