Guiné-Bissau: instabilidade política sem fim à vista

Umaro Cissoko Embaló, Presidente de Guiné Bissau. Foto: www.facebook.com

A 23 de abril, a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) reconheceu o governo do Presidente Umaro Sissoco Embaló como vencedor das eleições de dezembro de 2019. O reconhecimento surge como tentativa de pôr fim aos quatro meses de instabilidade política vividos no país. A organização apela à realização de um referendo num período de seis meses. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental não apresentou justificação para ter avançado com o anúncio, mas este desponta surpresa.

Cinco dias após a decisão da CEDEAO, Ladislau Embassa, Procurador-Geral da República do país, entregou a sua demissão ao Presidente Umaro Sissoco Embaló, alegando ter sido nomeado apenas por um “período específico”, terminando com a eleição do novo chefe de Estado.

Em janeiro de 2020, Domingos Simões Pereira, candidato da oposição do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) designou as eleições de 2019 como fraudulentas, não reconhecendo o governo e levando o caso ao Supremo Tribunal. Este ainda não tomou qualquer tipo de decisão.

No entanto, as opiniões dividem-se. De acordo com Amadu Djamanca, executivo do secretariado do Observatório de Democracia e Governança de Guiné Bissau, estas eleições foram “as mais transparentes e livres que alguém, até mesmo a comunidade internacional, testemunhou”.

O silenciar dos media e a neutralidade militar

No dia 1 de março, Cipriano Cassama, membro do PAIGC, demitiu-se como presidente interino da Guiné Bissau, três dias após ter sido eleito pela Assembleia Nacional. Cassama justifica-se remetendo para questões de segurança, de forma a evitar a eclosão de uma guerra civil.

A CEDEAO expressou “grande preocupação” face ao clima de instabilidade e apelou ao exército de Guiné-Bissau que se mantivesse neutro relativamente à tomada de partidos e à situação política no país.

Contudo, o exército ocupou várias instituições, ministérios e até mesmo a Assembleia Nacional. A rádio e estações de televisão foram também ocupadas. O canal estatal televisivo mostrava, apenas, um ecrã preto. Apesar destes acontecimentos, o exército ainda não expressou apoio a nenhum partido político em particular.

Domingos Simões Pereira, membro do PAIGC e candidato da oposição de Embaló, vota na segunda volta das eleições, em Dezembro de 2019. Fonte: www.facebook.com

Dois governos em confronto

No dia 27 de fevereiro, José Mário Vaz, anterior Presidente da República de Guiné-Bissau, transferiu o poder para Umaro Sissoco Embaló numa cerimónia inaugural. No entanto, e por ter ocorrido antes do parecer do Supremo Tribunal sobre os resultados das eleições, Domingos Simões Pereira, membro do PAIGC, considera a investidura ilegítima.

A CEDEAO pronunciou-se sobre o sucedido, afirmando que a cerimónia ocorreu “fora dos padrões legais e constitucionais”.

No dia 28 desse mês, Embaló demite Aristides Gomes, primeiro-ministro durante o governo de José Mário Vaz e membro do PAIGC, dando lugar a Nuno Gomes Nabiam. Aristides Gomes encara a ação de Embaló como um “golpe militar”.

As presidenciais de 2019 e a política guienense

Após a realização da segunda volta em dezembro de 2019, a Comissão Nacional Eleitoral da Guiné declarou Embaló como vencedor, mesmo após contestação do PAIGC – partido político com maior número de deputados na Assembleia Nacional.

Embaló venceu com 54% dos votos, face aos 46% de Domingos Pereira. O candidato do PAIGC acusa haver fraude uma vez que foram contados mais votos do que eleitores. “Houve interferência no verdadeiro resultado e na legitimidade dos direitos dos cidadãos da Guiné Bissau”, afirmou Domingos Pereira.

Nas eleições de novembro, primeira volta, Pereira obteve 40%, enquanto que Embaló apenas arrecadou 27,7% dos votos.

Esta instabilidade e clima de tensão causado pelas eleições de 2019, não vai de encontro ao esperado. Muitos acreditavam que a realização de eleições democráticas no país iria amenizar os conflitos, mas o contrário parece ter acontecido.

Durante a presidência de Mário Vaz (2014-2019), o país teve sete primeiros-ministros e as disputas com Domingos Pereira e Aristides Gomes eram frequentes. Desde a sua independência de Portugal em 1974, ocorreram nove revoltas políticas e militares, englobando três golpes de Estado.

Artigo da autoria de Marta Marafona. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.