Pequenos partidos: Iniciativa Liberal propõe um PREC do século XXI

João Cotrim de Figueiredo, líder do Iniciativa Liberal. Fonte: www.iniciativaliberal.pt

O Processo Revolucionário em Curso, período de grande agitação política e social dos tempos de abril, é a nós lembrado, por mera coincidência ou não, pelo partido Iniciativa Liberal (IL), não só pela situação de crise vivida atualmente, embora em contornos diferentes dos revolucionários, mas também pela similitude entre a célebre sigla que designava a vaga de atividades levadas a cabo com vista à conquista do poder de Estado e o Programa de Retoma Económica e Cívica (PREC) defendido pelo partido liberal português.

João Cotrim Figueiredo, deputado pelo partido em questão, chama-o de PREC liberal, aquele que tem de acabar com o que ainda resta do PREC socialista.

“Portugal tem futuro. Mas precisa de liberdade e confiança para o conquistar”

A proposta contém cerca de 100 medidas, todas elas direcionadas essencialmente para as pessoas, empresas e, no fundo, para o país.

Uma delas defende uma análise independente que liste institutos, observatórios, fundações, empresas públicas e outros organismos para decidir quais deverão ser extinguidos ou privatizados, desviando-se, deste modo, do meio estadual. É, claramente, uma disposição tradicional de um pacote de medidas liberal, dada a mais pura defesa por um partido desta índole da liberalização económica, política e social.

Outra das ideias é tornar conhecida a lista de património do Estado e as suas utilizações com o objetivo de promover um aproveitamento mais eficiente do mesmo. Ora, vivendo-se dias difíceis, em que escassez e carência são palavras constantemente ouvidas, é propósito deste partido flexibilizar e tornar mais transparente tudo de que o povo português não tiver conhecimento nem usufruto direto, podendo, por isso, evitar-se situações em que o mesmo se veja necessitado em termos habitacionais enquanto a máquina estadual possui imóveis desocupados que poderiam perfeitamente ajudar a solucionar alguns problemas dos portugueses a este nível.

”Uma mera obsessão ideológica”

O partido está contra o uso pelo Estado de centenas de milhões de euros de impostos dos contribuintes “para enterrar” na Transportadora Aérea Portuguesa (TAP).

Num período em que tantos setores de atividade estão em condições de enorme dificuldade e incerteza, seria imoral nacionalizar a empresa, defende o IL, como se de uma salvação se tratasse, dando mais relevo a esta em detrimento de todas as restantes empresas portuguesas, igualmente em situação precária.

“Se é o povo português que paga, é bom que seja o povo português a mandar”, é a justificação a que o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, recorre quando questionado sobre a tal estatização. É de sublinhar, portanto, que o controlo das crises setoriais, no sentido de evitar a expansão do capital estrangeiro no país é um dos fundamentos da vontade do Estado em nacionalizar a TAP.

Assim, do mesmo modo que na sequência da Revolução de 25 de abril de 1974 em que ocorreu um grande período de nacionalizações, mais precisamente após o dia 11 de março de 1975, em que se deu o golpe falhado liderado pelo general Spínola, e se entra no chamado Processo Revolucionário em Curso (PREC), no presente momento é a crise causada por uma pandemia mundial que induz o Estado português a criar formas de garantir a eficiência produtiva de grandes empresas nesta dura situação financeira, modo de atuação este a que o Programa de Retoma Económica e Cívica ( PREC Liberal) se opõe.

Tivemos, pois, um PREC de índole socialista, no século XX, a favor das nacionalizações, e temos a defesa de um PREC, de teor liberal, contra as mesmas.

”Há um espaço político a ser preenchido”

No presente ano começará a desenrolar-se a típica corrida às presidenciais e às autárquicas que tomarão lugar em 2021, embora em circunstâncias bastante diferentes das habituais. Daí que já tenha sido tema de conversa quem serão os candidatos liberais a próximo Chefe de Estado.

E de entre os aspirantes liberais para participarem nessa mesma corrida, o favorito é Carlos Guimarães Pinto, o antigo líder da Iniciativa Liberal (o qual abdicou da posição depois de não ter conseguido ser eleito para a Assembleia da República nas últimas legislativas). No entanto, o mesmo chega a afirmar que há pessoas com melhores condições para concorrem ao lugar do que o próprio, permanecendo em aberto quem será o candidato do partido.

Artigo da autoria de Olívia Almeida. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.