Europa: União Europeia prepara resposta a futuras crises sanitárias

Prevê-se que a Agência Europeia de Medicamentos permita a circulação das vacinas da BioNTech, Pfizer e da Moderna já na segunda metade deste mês.
Fonte: Sebastian Nogier/EPA

A União Europeia da Saúde

A atuação dos estados-membros nesta pandemia levou a União Europeia a pensar a sua resposta em futuros surtos. A falha na partilha de dados relativos à Covid-19 pelos estados-membros foi um dos aspetos criticados, na última cimeira, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

No discurso do Estado de União, Von der Leyen mostrou vontade em criar uma União Europeia da Saúde, de forma a garantir uma melhor preparação para outros surtos. “Começamos a construir uma União Europeia da Saúde para proteger os cidadãos com cuidados de alta qualidade, em situação de crise”, afirmou.

O conjunto de medidas anunciado no início de novembro, que prevê a sua concretização, visa, ainda, fundar uma Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) e permitir à UE declarar estado de emergência a nível europeu. Além disso, a UE pretende o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), de modo a salvaguardar os cidadãos da União Europeia. 

O programa para a Saúde, apresentado a 13 de novembro, procura ainda investir em medidas que permitam um maior reforço do setor, quer através da sua modernização, quer da criação de uma reserva de profissionais. Segundo a eurodeputada Sara Cerdas, o plano, denominado EU4Health, visa “o reforço do grau de preparação da União Europeia para as principais ameaças sanitárias transfronteiriças”. 

Segundo a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriades, esta capacidade possibilitaria “uma resposta europeia muito mais antecipada”. “Acredito que todos entendemos – a Comissão, o Parlamento e os Estados-membros – que precisamos de investir na União Europeia da Saúde [e que] é a única forma de gerir futuras crises e de lidar com a atual também”, acrescenta.

Embora os números ainda sejam provisórios, a Comissão Europeia prevê investir 605 milhões de euros nos próximos 7 anos para a criação da União Europeia da Saúde. 

União prepara distribuição de vacina

No entanto, os investimentos da UE na área da saúde encontram-se também direcionados para a aquisição de vacinas. Neste momento, a Comissão Europeia tem contrato com seis empresas farmacêuticas.

Von der Leyen anunciou, a 24 de novembro, um novo contrato. O acordo com a Moderna visa o fornecimento até 160 milhões de vacinas, que apresentam, segundo dados preliminares, uma eficácia de 94,5%. “Estamos a constituir um dos portfólios de vacinas para a covid-19 mais abrangentes do mundo. Tal dará aos europeus acesso às futuras vacinas mais promissoras até agora em desenvolvimento”, afirma a presidente da Comissão Europeia.

A UE já assinou contratos com mais cinco empresas, que produzem vacinas contra a Covid-19: a AstraZeneca (300 milhões de doses), a Sanofi-GSK (300 milhões), Johnson & Johnson (200 milhões), BioNTech e Pfizer (300 milhões), CureVac (405 milhões).

Prevê-se que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) permita a circulação comercial, já na segunda metade deste mês, das vacinas produzidas pelo BioNTech e Pfizer e pela Moderna.

A Comissão Europeia pretende que todos os estados-membros recebam as vacinas ao mesmo tempo. “Queremos assegurar uma distribuição justa de vacinas aos Estados-membros e, nessa área, tenho boas notícias: os países vão todos ter vacinas ao mesmo tempo e nas mesmas condições, tendo em conta a sua dimensão populacional”, afirma Von der Leyen. 

A União Europeia aponta os profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos e que sejam consideradas de risco, como grupos prioritários para receberem a vacina. Os estados-membros esforçam-se agora na criação de um plano de vacinação.

Artigo da autoria de Inês Pereira. Revisto por Marco Matos e José Diogo Milheiro.