André Eira: “O que o Volt defende é que com o Federalismo nunca deixaremos de ser portugueses“

André Eira, Coordenador Distrital do Volt no Porto. Fonte: André Eira

Quais os principais elementos diferenciadores do Volt?

O Volt assume-se como um partido novo e com uma forma diferente de fazer política face aos partidos tradicionais que temos no nosso espetro político. É um partido pan-europeu, ou seja, é um partido que segue uma ideologia comum a toda a Europa. O Volt foi criado como forma de responder ao Brexit e a todos os movimentos populistas que, resultantes do Brexit, começaram a surgir na Europa. De certa forma tenta fazer uma política do século XXI, diferente dos partidos tradicionais que ficaram um bocado parados no tempo e ainda funcionam um bocado com aquele espetro esquerda-direita, enquanto o Volt é um partido mais pragmático. Nós vamos buscar boas ideias à direita, boas ideias à esquerda. Somos pragmáticos e fazemos política com base em evidência científica.

Essa falta de conotação com o espetro político tradicional não pode ser um entrave de alguma forma à ligação com os eleitores portugueses mais habituados à direita, à esquerda e a essa conceção mais tradicional do espetro político?

Creio que não, porque o Volt surge no espetro político português como uma forma diferente de fazer política. É claro que a nossa mensagem não será entendida por todos, provavelmente por uma franja de população mais conservadora, que está mais habituada a distinguir o que é o branco e  preto. Nós misturamos um bocado, somos mais cinzentos, no bom sentido da palavra. Não creio que haja tanto essa dificuldade, principalmente, nas camadas mais jovens da população, que nos veem com um ideal novo, uma maneira diferente de estar na sociedade, uma maneira diferente de fazer política.

O Volt defende um modelo de governo assente na extensão legislativa do Parlamento Europeu. Em que consistiria esta forma de governo?

Uma das grandes políticas que nós defendemos é o Federalismo Europeu e, como tal, precisamos de ter um Parlamento Europeu que seja representativo de todos os cidadãos europeus e que, como tal, terá de ter a capacidade legislativa. A atual estrutura da União Europeia pressupõe que exista uma Comissão Europeia eleita pelos governos de cada país, que efetivamente funciona um pouco como o governo de cada país e legisla. O que nós defendemos é não só que o Parlamento Europeu tenha um voto na legislação, passe a fazer legislação, como também defendemos a eleição direta de um Presidente Europeu, e que o Conselho Europeu tenha mais um papel de Senado, como sendo uma 2ª Câmara, um modelo um bocado semelhante ao que existe no Federalismo nos Estados Unidos da América. Temos um Parlamento que legisla, um Conselho Europeu que funciona como uma 2ª Câmara e uma Comissão Europeia seria como que o Governo, com o primeiro ministro eleito pelo Parlamento. O Presidente seria o representante máximo do governo federal.E pretendemos com este Federalismo conseguir obter um orçamento comum a todos os países da União Europeia, políticas económicas e monetárias que sejam verdadeiramente comuns, porque o que existe atualmente é que cada Estado tem o seu orçamento. E  se, por um lado, para os países do Norte, as políticas monetárias ou o preço do dinheiro é mais barato, este facto cria grandes desfasamentos em relação aos países do Sul, em que o acesso aos financiamentos é muito mais difícil e vê-se, por exemplo, nas crises monetárias que passamos e que estamos a passar.  A não existência de um orçamento comum ou de uma política comum provocam dificuldade à obtenção de acordos como, por exemplo, nesta famosa “bazuca” de apoio às economias.

É por questões, portanto, como o veto pela Polónia e pela Hungria do Orçamento plurianual da União Europeia que o Volt se opõe ao sistema de unanimidade?

Sim. A votação deverá ser proporcional, ou seja, cada país deverá ter o seu voto proporcionalmente à sua população. O Parlamento Europeu, como membro legislativo, será proporcional também aos seus membros e por isso é que existem os grandes grupos parlamentares europeus. E toda essa legislação será feita de acordo com essa perspetiva. Ou seja, (o sistema de unanimidade) fazia sentido quando a União Europeia era uma União Europeia a 12. Conseguir a unanimidade de 27 países poderá criar grandes entraves a legislações e à tomada de medidas que por vezes são urgentes, como por exemplo esta da “bazuca”. O que nós pretendemos é algo que seja mais célere, que seja um governo do tipo federal que consiga tomar este tipo de decisões sem ter que ter necessidade de obter pontualmente unanimidade de todos os países envolvidos.

Esse tipo de governo assentaria, portanto, ao nível de sistema político, num sistema semipresidencialista ou num sistema parlamentar?

Semipresidencialista. Teríamos um Presidente Europeu que seria eleito por todos os cidadãos da União Europeia.

Na Declaração de Amesterdão, pela qual o Volt se rege a nível europeu e ao nível das suas várias “filiais” nacionais, está estipulada a necessidade de conseguir assegurar uma maior participação dos cidadãos na tomada de decisões políticas. Como é que seria assegurada esta participação?

Eu dou-lhe um exemplo português: quando o Volt surgiu como 25ª força política da 3ª República, os principais comentários que nós podemos constatar pela maioria das pessoas face às notícias na comunicação social de que tinha surgido mais uma força política, a maioria das pessoas exprimiu comentários como “Mais uns que querem fazer-se ao tacho” ou “Mais uns que se querem orientar”. Ou seja, neste momento, a política em Portugal está bastante desprestigiada. As pessoas já não acreditam nos políticos, não acreditam na forma de fazer política tradicional. E o que nós queremos fazer é mudar todo este paradigma. As pessoas estão completamente frustradas, que será mesmo o termo, com a política, porque o que elas associam a um político é uma pessoa que não trabalhará para o bem comum, mas que irá apenas orientar-se pelos seus próprios interesses. Não veem um político como alguém altruísta. O que nós queremos é começar a aproximar a política dos cidadãos e começar a envolvê-los mais nas tomadas de decisão, explicar-lhes, por exemplo, como é que funcionam os órgãos políticos que nós temos, os órgãos de soberania. Por exemplo, muita gente nem se apercebe que quando nós votamos nas Legislativas, estamos a eleger Deputados e não um Governo e que o Governo é proposto pelo Presidente da República depois de auscultar todas as forças parlamentares e há estas nuances em que é importante envolver as pessoas e perceber que só com a sua participação direta na política e na sua gestão é que os seus direitos e os seus interesses serão defendidos. Nós procuramos cada vez mais informar a população sobre, não só, as decisões nacionais como também, principalmente, sobre as decisões que são tomadas pela Comissão Europeia e pela União Europeia. Se nós repararmos, a maior parte da legislação nacional é uma transposição de normas europeias para a nossa legislação. Pouca legislação já temos de iniciativa, chamemos-lhe local ou nacional, e é importante que as pessoas se sintam não só como cidadãos portugueses, mas também como cidadãos europeus, e percebam que só com uma Europa Federal e uma Europa unida conseguimos criar um bloco que seja forte e que garanta os nossos valores europeus. Se nos lembrarmos, desde a criação da UE no Pós-2ª Guerra Mundial, com a criação dos acordos da CECA, que já não existe guerra na Europa, tirando os casos pontuais dos Balcãs, mas nos países da União Europeia, nunca mais tivemos uma  guerra europeia e tivemos grandes conflitos em anos anteriores. É isso que nós pretendemos: uma Europa forte.

Tendo em conta que nas Eleições Europeias de 2019, houve 69,3% de abstenção, para combater estes valores exponenciais, conseguir consciencializar os portugueses do contexto comunitário em que vivem e da importância desse ato eleitoral específico, a estratégia passaria então por esse tipo de abordagem de consciencialização daquilo que é a importância da legislação comunitária?

Sim, sim, e perceber como é que a Europa afeta o nosso dia a dia. Por exemplo, a grande maioria da investigação científica e da boa investigação científica que se faz em Portugal é quase toda financiada por fundos europeus. A grande maioria das obras públicas feitas em Portugal são todas financiadas por fundos europeus. A União Europeia está presente em todo o lado e no nosso dia a dia. Ou seja, nós circulamos numa estrada que foi financiada por fundos europeus, nós temos apoios sociais que são financiados por fundos europeus, nós temos a possibilidade hoje em dia dos nossos estudantes irem fazer o ERASMUS, que é financiado por fundos europeus. A Europa já faz parte de nós. Eu acho é que há uma lacuna muito grande nas forças políticas portuguesas de conseguir passar esta mensagem do que a Europa é e dos benefícios que a Europa traz, face a ideologias mais nacionalistas ou mais populistas de que a Europa é um bicho-papão e que irá atentar contra as nossas liberdades. O que o Volt defende é que com o Federalismo nunca deixaremos de ser portugueses. Por exemplo, eu sou portuense e não deixarei de ser portuense por pertencer a uma União Europeia. E por fazer parte da União Europeia não deixarei de ser português. O que a União Europeia defende é um centralismo na gestão das políticas económicas, sociais, de defesa, mas garantindo a diversidade não só cultural, como das línguas de todos os países que fazem parte dessa União Europeia. E é importante que as pessoas percebam que a União Europeia não quer uniformizar, não quer que haja uma língua comum e que todos passemos a falar alemão, ou francês, ou holandês. Não, não é isso. A União Europeia quer garantir que se mantêm na mesma as diversidades culturais, da mesma forma que a cultura no distrito de Viana do Castelo será um pouco diferente da cultura do Distrito de Faro e, no fundo, todos somos portugueses. É isso que se pretende e é uma boa forma de garantir que não existe atropelos a essa liberdade.

O Federalismo que o Volt defende, apoia a criação de um corpo europeu das Forças Armadas. A nível europeu, o Volt defende a criação de uma espécie de Serviço Europeu de Saúde?

O que nós defendemos é que deve existir um serviço nacional de saúde tendencialmente gratuito e universal e que existem diferentes realidades ao nível da União Europeia. Normalmente os países do Sul, como Portugal ou Espanha têm tendencialmente mais tradição em possuir serviços nacionais gratuitos. Países como a Holanda apostam mais em serviços privados, ou seja, existem diferentes visões de como devemos abordar a saúde ou o Serviço Nacional de Saúde. O que nós defendemos é que o Serviço Nacional deve ser gratuito ou tendencialmente gratuito para toda a gente e deverá ser universal, ou seja, não ter situações em que, por exemplo, e a grande analogia que nós temos são os Estados Unidos em que quem não tem um seguro de saúde não tem acesso aos serviços de cuidados primários ou a uma urgência. Nós defendemos que a Saúde, a Educação e a Justiça são os principais pilares da nossa União.

Na Moção Estratégica definida pela lista que neste momento ocupa a Comissão Política Nacional do Volt, está definida a necessidade de inclusão, de supressão das desigualdades de género e desigualdades em relação às minorias. Quais são as medidas que o Volt tem em cima da mesa para este contexto a nível português?

Nós temos um grande mote que é “Ninguém fica para trás” e consideramos que a inclusão é importante. Nós devemos contribuir para que as minorias sejam ouvidas e não sejam discriminadas. Todas as pessoas da sociedade devem estar incluídas em todas as tomadas de decisão. Ou seja, fazendo uma analogia com o Volt e na forma como nós fazemos política pelo exemplo: cada membro do Volt é livre de apresentar as suas ideias, as suas políticas, que depois serão revistas pela Comissão Política Nacional mas existe esta liberdade de conseguir que toda a gente tenha uma voz, ou seja, qualquer cidadão comum que não se queira envolver com uma força política, poderá vir falar connosco, apresentar uma política e esta poderá ser local, nacional, e nós iremos promovê-la de uma forma consciente e pragmática, ajudando esse cidadão a ter voz junto dos órgãos nacionais, dos órgãos locais e dos órgãos de soberania. O que é importante é que haja na sociedade portuguesa uma alteração da forma como nós vemos a população, ou seja, uma fomentação da ideia de que todos somos portugueses, todos somos europeus e todos somos inclusivos, ou seja, ninguém fica para trás, é isso que nós defendemos.

Portanto para garantir essa maior participação, existiriam meios para feedback e linhas próprias para contactar o partido, por exemplo?

Sim.

No 1º Congresso que o Volt realizou em setembro, ficou muito no ar a questão das Presidenciais e na altura já se tinha dado a entender que o Volt não irá apoiar nenhum candidato e ficou definido em outubro que assim será. Um dos motivos apresentados foi o risco em que o partido incorria de ficar conotado no espetro político tradicional e ficou definido que o principal objetivo do Volt neste momento é as Autárquicas em que o Volt poderá participar enquanto partido único ou dentro de uma parceria, de uma coligação. Participando dentro de parceria ou coligação, não se corre o risco de ficar conotado no espetro político tradicional da mesma forma?

É assim, nós nunca fechámos ou iremos fechar a porta a coligações com outras forças políticas, com exceção de forças políticas extremistas, tanto à esquerda como à direita. O Volt não compactua com nenhum tipo de extremismo. Nós fazemos política pela ponderação e pela moderação. Nesta fase inicial em que o Volt ainda é pouco conhecido pelos cidadãos portugueses,  entrando numa coligação, ficaríamos numa posição minoritária, podemos de certa forma ficar um bocado ofuscados ou ficar na sombra dessa força política maior. A grande estratégia que iremos adotar, e neste caso falo ao nível do Distrito do Porto, será numa primeira fase avançar como uma lista única, ou seja, sem coligações, não fechando a porta para eventuais coligações de cidadãos ou de políticos, sempre num espetro muito moderador. Mas nunca faremos coligações com partidos que defendam ideias muito opostas às nossas.

Nas Autárquicas de 2021, o Volt vai concorrer apenas às zonas metropolitanas do Porto e de Lisboa?

Sim. Neste momento é o que está previsto, e isso deve-se um pouco a nós sermos ainda um partido muito pequeno, sofrendo das dores de crescimento, estando ainda a mostrar à sociedade quem somos e a angariar novos membros, passando ainda a nossa mensagem. E embora a nossa mensagem tenha tido uma boa aceitação, neste momento, não nos permite concorrer a todos os Concelhos ou Juntas de Freguesias, como nós desejaríamos. Iremos focar-nos mais nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, tanto mais que  são onde estão a maioria  do nosso público alvo para a nossa ideologia e para a nossa maneira de pensar. E para o Distrito do Porto, o que já está definido nesta altura, é que vamos avançar para a Câmara Municipal do Porto.

Portanto, por causa dessa adaptação do público-alvo ao Volt, é possível depreender que a estratégia para o crescimento do partido vai partir então dos grandes centros urbanos e depois para os “arrabaldes”, por assim dizer, para as zonas em redor?

Sim, e tem várias razões de ser. Uma é porque, infelizmente, a maioria da população portuguesa está no litoral e nos grandes centros urbanos e, portanto, para um partido pequeno como o nosso, recém-formado, é mais fácil passar a nossa mensagem em grandes concentrações populacionais do que ir fazer campanha e sem qualquer descrédito para estes, no distrito de Bragança ou no distrito da Guarda. E, como neste momento os nossos recursos são escassos, fruto de nós sermos ainda muito jovens, nós somos um bebé no espetro político, teremos que nos focar apenas nestes grandes centros urbanos, onde facilmente, fazendo uma campanha de rua, conseguimos atingir um público-alvo mais expressivo do que se fizéssemos no interior. No entanto, o nosso objetivo é ser um partido nacional e dar voz a todos os cidadãos portugueses, sem qualquer exceção, e não só de Portugal Continental, como também das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

O principal objetivo do Volt para estas Autárquicas passa pela eleição de Vereadores ou pela transmissão da mensagem e maior mediatização do partido?

Nós temos que ser realistas e sendo um partido ainda tão recente ambicionar à eleição de um vereador creio que é um objetivo ainda muito irreal. O nosso principal objetivo passa por apresentar que existe um partido novo que é o Volt e por conseguir mostrar que estamos aqui, que temos uma maneira diferente de fazer política, com uma mensagem diferente, uma mensagem nova. Claro que se essa mensagem for bem recebida e conseguirmos eleger um vereador ou um membro de uma Assembleia Municipal na Câmara Municipal de Lisboa ou do Porto, isso seria uma vitória fantástica, mas temos de ser mesmo realistas.

No site do Volt são apresentados “5+1 Desafios” que o partido se compromete a realizar a nível nacional e 1 deles é a nível europeu. O primeiro consiste na implementação de um “Estado inteligente” que atuaria então ao nível da cultura, da saúde e da educação. O Volt defende, portanto, a existência de uma “máquina do Estado” forte?

Um Estado inteligente não é necessariamente um Estado numeroso. O que nós defendemos é um Estado menos pesado e menos intrusivo. Nós não defendemos uma política em que o Estado deverá substituir os agentes económicos em toda a linha, ou seja, o Estado deverá apenas participar naquelas atividades que não serão rentáveis para os privados. Por exemplo, uma linha de transporte no interior que não será economicamente viável para que uma empresa de transportes privados a vá explorar, claro que o Estado deverá financiar ou deverá, através de meios próprios, providenciar esse transporte às populações, porque senão estaríamos a causar desigualdades. Agora, o que nós defendemos também é que o Estado deverá ser mais célere, cada vez mais eficaz, cada vez mais digital. Cada vez menos faz sentido que quando nós precisamos de um requerimento, seja necessário ainda recorrer ao papel, ao chamado hard copy, ter que ter um carimbo. Hoje em dia com assinaturas digitais, com a divulgação massiva do correio eletrónico, facilmente estes obstáculos são ultrapassáveis. Até mesmo o próprio atendimento quase que já nem precisa de ser presencial, se este for feito, por exemplo, da mesma forma que nós estamos a fazer esta entrevista [por Zoom]. O Estado também poderá avançar para soluções como estas, evitando que  os cidadãos se desloquem fisicamente às repartições de Finanças ou a outro tipo de organismo público. Também defendemos que o Estado deve estar mais focado no desenvolvimento social e económico. Como eu já referi, deve promover políticas públicas indispensáveis que façam a promoção de um Estado social, mas que também deve promover a economia de mercado, funcionando como um regulador e não como um agente económico. É isso que nós defendemos.

Portanto, sobre essa questão que referiu do condicionalismo relativamente à participação do Estado, por exemplo, ao nível das linhas férreas, queria referir o caso que Tiago Matos Gomes, Presidente do Volt, assinalou numa entrevista ao Público, em concreto, ao programa “P24” que foi uma das medidas que o Volt teria planeado já a nível nacional que era a construção de uma linha férrea a ligar Porto a Vigo e outra a ligar Lisboa a Madrid. Para definir se a construção dessas linhas férreas seria encargo de uma entidade privada ou do Estado, analisar-se-ia então a situação que seria mais benéfica seja para o Estado, seja para a parte privada?

O Volt não se opõe a parcerias público-privadas, apesar de neste momento, no nosso espetro político, as parcerias público-privadas serem vistas como um bicho papão porque não foram bem contratualizadas, não foram bem regulamentadas, não foram bem controladas ou fiscalizadas. O que nós defendemos é que sempre que seja necessário o Estado fazer investimentos em infraestruturas, como esse que refere de uma linha férrea, para evitar que tenha de sobrecarregar o seu orçamento, possa fazer uma parceria público-privada com uma entidade privada, à qual irá atribuir a gestão dessa linha. O Estado poderá contribuir com avales para o financiamento, contribuir para os financiamentos a custos mais baixos de mercado e a gestão será feita através dos privados. Agora, não nos opomos que o Estado seja um parceiro, mas também não necessariamente o monopolista de uma área económica ou de um setor, com isso não concordamos. Será parceiro de privados, sempre que seja necessário. Mas se os privados tiverem condições para avançar sozinhos, avançarão. Apenas caberá ao Estado ter um papel regulador e fiscalizador da legislação vigente.

Na altura desta entrevista (ao P24), Tiago Matos Gomes assinalou que o Volt ainda não tinha muitas medidas de âmbito nacional delineadas. Neste momento, já há mais medidas concretas a nível nacional prontas?

Sim, sim, temos desenvolvido bastantes. Só para ter uma ideia do nosso funcionamento, nós estamos organizados em entidades, chamemos-lhe assim, ou em grupos de trabalho, muito horizontais que nós chamamos Policies, por exemplo, os Policies de Saúde, de Economia, da Cultura, de Apoios Sociais, da Habitação, e depois todos os membros podem participar nestes grupos de trabalho, dar as sugestões e contributos e depois, com base nas sugestões e nas ideias dos membros, vamos gerando pequenas policies que vamos apresentando. Por exemplo, neste momento, as políticas da saúde já estão bastante bem avançadas face ao que estavam na altura da realização do Congresso. As políticas económicas também. Estamos a pouco e pouco a conseguir gerar o que será quase um programa eleitoral nacional que será a nossa base para apresentarmos à população portuguesa.

E ao nível do distrito do Porto, quais as principais medidas que estão delineadas?

Neste momento, ainda não temos esse dossiê fechado. Estamos a estudar um bocado as propostas com que iremos avançar para as Eleições Autárquicas. Nós iremos fazer uma política pela positiva, ou seja, se o atual Presidente da Câmara tiver uma política que nós consideremos que é efetivamente boa para a população da cidade do Porto, nós não iremos fazer oposição pela negativa só porque sim. Não, nós conseguimos reconhecer isso. Uma das principais bandeiras será, embora como eu já referi, ainda não estejam todas fechadas, o ambiente, tanto que esta é uma das grandes bandeiras europeias do Volt e que está relacionada com as metas de descarbonização para 2050. A habitação é também uma das grandes bandeiras para o Concelho do Porto. A grande bandeira, que será talvez a principal, será ao nível do transporte e mobilidade que é um dos grandes problemas que o Porto neste momento enfrenta. 

Quais as maiores vantagens e desvantagens  do Volt na afirmação perante o eleitorado português?

A maior vantagem é a defesa do nosso ideal ao nível do Federalismo europeu, embora o Federalismo seja um chavão que assusta muita gente. Nós temos de ter uma forma de comunicar este Federalismo, este Pan-europeísmo que nós defendemos, de uma forma que seja acessível a toda a gente e desconstruído de uma forma que as pessoas percebam que isto não é algo que irá limitar as suas liberdades, e as suas escolhas mas, antes pelo contrário, será algo que irá garantir a sua liberdade e o ideal europeu.

E a maior desvantagem então passa também por essa questão da falta de concordância com o Federalismo?

Sim, notamos que é um tema que por desconhecimento ou por falta de informação poderá criar-nos uma desvantagem. O espetro político atual, até ao surgimento do Volt, nunca teve um papel muito informativo sobre a União Europeia e quais as vantagens para um país periférico como o nosso. Vantagens como  estar num mercado comum,  estar numa política monetária comum, ter liberdade de circulação. Tanto é que, se reparar, em relação às 3 grandes eleições que ocorrem no nosso país, as Europeias são aquelas em que o nível de abstenção é sempre maior, porque os eleitores não entendem, muitas vezes, o significado de que estão a votar num deputado Europeu, e o que é que esse deputado Europeu vai representar para si, no seu dia a dia. Existe ainda um bocado esse desfasamento entre o que é a União Europeia e o que esta afeta, no bom sentido, claro, o meu dia a dia, e é esse o grande desafio que o Volt tem. Comunicar as vantagens e como é que a União Europeia me influencia diariamente, não só com legislação e normativas, como nos diferentes apoios.

Existe muito a ideia, portanto, de que as Eleições Europeias são mais um voto de confiança para o governo do que para eleger alguém?

Sim, e muitas vezes são tomadas assim. Como forma de penalizar o governo vigente se houver um grande descontentamento. Isso faz com que muitas vezes as pessoas não pensem que deveriam estar a votar num representante de Portugal no Parlamento Europeu. É esse o grande desafio do Volt: mostrar a importância que tem um Deputado europeu e o que é que ele pode fazer por Portugal, independentemente do seu espetro político.

Artigo da autoria de Filipe Pereira. Revisto por Marco Matos e José Diogo Milheiro.