Eleições Presidenciais: Quanto se gasta numa candidatura a Presidente da República?

Sala de audiência do Palácio de Belém Fonte: Presidência da República Portuguesa

Decorrido o dia do voto antecipado, estamos agora a meio da campanha presidencial mais atípica de sempre. Em pleno confinamento, os sete candidatos presidenciais oscilam entre debates, campanhas de rua mais limitadas que em anos passados e conversas online. 

Prova do carácter atípico desta campanha são os orçamentos dos candidatos, apresentados a 28 de dezembro no Tribunal de Contas. No total, apenas 999.567 euros vão sustentar esta corrida a Belém, cerca de um terço dos mais de três milhões orçamentados para as campanhas de 2016.

Gastos de cada candidato nas Presidenciais 2020.
Fonte: Tribunal Constitucional

O candidato que apresenta as despesas mais elevadas é João Ferreira. São 450 mil euros, sendo que 385 mil euros provêm da subvenção estatal. O PCP, partido que o apoia, contribui com 50 mil euros. 

Por outro lado, o menos gastador é Vitorino Silva, que planeia despender 16 mil euros sem nenhum apoio do Estado. O candidato não tem planeados comícios nem espetáculos. Na sua primeira corrida à Presidência da República, Vitorino Silva orçamentou 50 mil euros, tendo apenas gasto 8 mil.

O atual Presidente da República e agora recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou um orçamento de 25 mil euros. Em 2016, o valor foi bastante superior – 157 mil euros – e até acabou por ultrapassá-lo, tendo depois apresentado despesas no valor de 179 mil euros.

Marisa Matias, que também marcou presença nas eleições de 2016, apresenta para esta corrida à Presidência um orçamento de 256 mil euros. Quase todo esse valor será coberto pela subvenção estatal. Há cinco anos, a eurodeputada apoiada pelo Bloco de Esquerda orçamentou 455 mil euros, mas também ultrapassou o valor, acabando por gastar 602 mil euros.

André Ventura, estreante nas eleições presidenciais, apresenta um orçamento de 160 mil euros, sendo, por larga margem, o candidato que mais recebe em donativos – são 100 mil euros. Recebe também 25 mil euros de angariações de fundos e mais 25 mil euros do partido que lidera, o Chega.

Ana Gomes, candidata independente, apresenta um orçamento de campanha de 53.500 euros, sendo 20 mil de apoio estatal e 30 mil em donativos.

Por fim, Tiago Mayan Gonçalves orçamentou 38.450 euros, sendo a maior fatia destinada a estruturas, cartazes e telas. Da Iniciativa Liberal, partido que o apoia, recebe 25 mil euros.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, numa eleição Presidencial nenhuma empresa, associação ou pessoa coletiva pode financiar campanhas eleitorais. Cada pessoa singular apenas pode doar, no máximo, 26.328 euros. Só os candidatos que obtenham pelo menos 5% dos votos recebem subvenção estatal. Deste, 20% é repartido em partes iguais e 80% na proporção dos votos validamente expressos. 

Depois das eleições, cabe à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos auditar as receitas e despesas apresentadas por cada candidato. Saliente-se que os gastos previstos representam apenas uma estimativa, sendo comum os candidatos gastarem apenas uma parte ou até mais do anunciado.

Artigo da autoria de João Paulo Amorim. Revisto por Marco Matos e José Diogo Milheiro.