Europa de Leste: Bulgária bloqueia negociações de adesão da Macedónia do Norte à União Europeia

Bandeira da Macedónia
Fonte: Dimitar Stevcev

Em novembro, a Bulgária opôs-se às negociações de adesão da Macedónia do Norte à União Europeia (UE). Os macedónios enfrentam um novo obstáculo na adesão à União, depois da oposição grega, derivada da disputa entre os dois países pela mudança de nome da Macedónia para Macedónia do Norte, no início de 2019.

Os búlgaros exigem o reconhecimento, pela Macedónia do Norte, das raízes búlgaras da língua macedónia e da inexistência de uma minoria macedónia no território búlgaro (com as subsequentes ambições territoriais que essa existência acarretaria), assim como o término da retórica “anti-Bulgária”, que o Estado búlgaro entende ser utilizada pelo macedónio.

Em que assentam as exigências?

Ekhaterina Zakharieva, ministra dos Negócios Estrangeiros e Primeira-ministra adjunta da Bulgária afirmou à Reuters em  novembro que “as nossas preocupações são causadas pelas proclamações intermináveis de uma minoria macedónia na Bulgária”. Assinalou ainda que a Bulgária não se opõe ao reconhecimento da língua macedónia como uma língua oficial da Macedónia do Norte nem da sua autodeterminação, “mas eles têm de reconhecer a verdade histórica”. A Euronews salienta que, de acordo com o Instituto para Estudos do Médio Oriente e dos Balcãs, a minoria étnica macedónia constitui 10% da população búlgara.

Os búlgaros defendem que a nação da Macedónia e a sua língua surgiram a partir da extinta Jugoslávia, no final da década de 40, e assinalam ainda que, até aos anos 20 do século passado, a maioria dos habitantes na região (da Macedónia) se consideravam búlgaros. 

A escalada da tensão búlgara

A Bulgária entrou na UE em 2007 e vários eurodeputados assinalaram em 2018 que a política em relação à minoria que se identifica como macedónia não sofreu alterações significativas nos anos posteriores. Continuou a ser proibido o registo de partidos políticos ou ONG macedónias, por exemplo.

Um relatório emitido em 2019 pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, relativo à conduta da Bulgária em matéria de Direitos Humanos, indica que o registo do grupo ativista macedónio OMO Ilinden continua a ser impedido, apesar das 10 decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que classificaram esta negação como uma violação da liberdade de associação dos cidadãos,  “com vista à proteção dos seus interesses”. 

Em outubro de 2011, a Bulgária foi mesmo multada por desrespeitar o artigo 11 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. As multas tiveram um valor acrescido devido ao caráter recorrente da prática destas restrições.

Angelos Chryssogelos, Associado do Programa Europeu na Casa Chatham, referiu à Euronews  que questões do foro interno da Bulgária podem estar na origem do veto. 

O dia 25 de janeiro ficou marcado por 200 protestos na Bulgária. Os manifestantes pedem a demissão de Boyko Borissov, primeiro-ministro búlgaro, e do principal procurador do país, Ivan Geshevque, que acusam de conluio com uma máfia oligárquica. Chryssogelos assinala que o bloqueio da Bulgária pode ser efeito da invocação estratégica do nacionalismo búlgaro.

Primeiro-Ministro macedónio nega ocupação búlgara

Zoran Zaev, Primeiro-ministro da Macedónia do Norte
Fonte: Noinvite

Zoran Zaev, Primeiro-ministro da Macedónia do Norte, tem atuado desde novembro com vista à supressão das barreiras existentes, para que as negociações de adesão da Macedónia do Norte à UE se possam iniciar. 

Em entrevista à agência de notícias BGNES, a 25 de novembro, Zaev negou que a Bulgária tenha sido uma ocupante fascista da Macedónia do Norte durante a 2ª Guerra Mundial e admitiu que a “Bulgária não é um país fascista; a Bulgária é nossa amiga”.

Ljubica Spakovska, membro da Comissão Histórica Conjunta Bulgária-Macedónia do Norte, condenou as declarações do Primeiro-ministro e assinalou ao Balkan Insight que o “acordo de paz (que a Bulgária) assinalou em 1947 com as Forças Aliadas, incluindo com a Macedónia, como parte da Jugoslávia, diz o suficiente sobre o papel da Bulgária na Segunda Guerra”, sendo que a tese da ocupação da Macedónia do Norte pela Bulgária é conhecida “em toda a História Ocidental”.

O Primeiro-ministro macedónio enfrentou ainda fortes críticas de Hristijan Mickoski, Presidente da Organização Interna Revolucionária – Partido Democrático pela União Macedóni,a que apontou a atitude de Zaev como ofensiva para todos os macedónios. 

O que reserva o futuro?

Na Bulgária, o primeiro-ministro adjunto, Krasimir Karachanov, louvou a posição de Zaev na entrevista, mas salientou que é preciso mais do que palavras para falar sobre o começo de negociações para a adesão da Macedónia do Norte à UE. De acordo com a BNR, Karachanov quer que estas declarações se convertam num documento oficial entre os dois Estados.

Krasimir Karachanov, Primeiro-ministro adjunto e ministro da Defesa da Bulgária Fonte: BGNES/BNR

Karachanov apontou ainda a importância de ficar explícita no acordo da Macedónia do Norte com a UE a possibilidade de a Bulgária interromper as negociações enquanto o acordo entre búlgaros e macedónios não for implementado.

Outro sinal desta política de Zaev, promotora de uma maior proximidade entre os dois países dos Balcãs, foi o despedimento de Zoran Ivanov, Chefe do Conselho de Supervisão da Macedonian Information Agency, assumido apoiante do SDSM, partido do primeiro-ministro macedónio, após ter emitido uma mensagem em que dirigia insultos à ministra dos Negócios Estrangeiros búlgara.

Desde 2020 que Bulgária e Macedónia do Norte partilham a Presidência do Processo de Berlim – iniciativa lançada em 2014 pela Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, com vista a garantir a cooperação económica entre os Estados dos Balcãs Ocidentais bem como a sua integração na UE. A presidência conjunta termina este ano com uma Cimeira na capital alemã.

Artigo da autoria de Filipe Pereira. Revisto por José Diogo Milheiro e Marco Matos.