Países Baixos: Liberdade e Democracia vence legislativas, mas não consegue maioria absoluta

Mark Rutte admitiu que a reconstrução do país no pós-pandemia irá ser o maior desafio da sua legislatura. Foto: Governo dos Países Baixos

O “Liberdade e Democracia” sobreviveu aos percalços, como o escândalo que abalou o Governo e os protestos contra o confinamento, e venceu,  ainda que sem maioria absoluta, as eleições legislativas nos Países Baixos. Elegeu 35 deputados em 150 lugares. É a quarta vez que o atual Primeiro-Ministro, de 54 anos, lidera o executivo. 

O partido de Mark Rutte conseguiu não apenas a vitória, mas o reforço da votação, já que em 2017 conseguira 33 deputados. O partido liberal progressista e europeísta D66, de Sigrid Kaag, tornou-se na segunda força política do país, contando agora com 23 deputados. É o melhor resultado de sempre da história deste partido, fundado há mais de cinquenta anos. 

O “Partido pela Liberdade”, uma formação política populista, nacionalista e de extrema-direita, deixou de ser a segunda maior força partidária depois de uma ligeira queda nas votações. Os mais penalizados foram os partidos de esquerda, que, no seu conjunto, não foram além dos 25 assentos no Parlamento.

A pandemia no centro das preocupações

Este foi um dos primeiros grandes testes eleitorais na Europa desde o início da crise ligada à pandemia. A saúde é mesmo o tema central da política nos Países Baixos. Em reação aos resultados, Mark Rutte sublinhou que o maior desafio é a reconstrução do país depois da covid-19. No entanto, reagiu com alegria ao desfecho das eleições, dizendo aos jornalistas que os eleitores deram ao seu partido um voto de confiança esmagador e que ainda tem energia para mais dez anos. 

Rutte e o seu Governo renunciaram em janeiro, após a divulgação de um relatório que responsabiliza o executivo pela má gestão de abonos de família, mas continuaram a administrar os assuntos diários até as eleições parlamentares.

Como funcionam as legislativas?

As eleições legislativas determinam a composição da Câmara Baixa do parlamento e, portanto, do Governo. Foram eleitos cento e cinquenta deputados da Tweede Kamer (a principal câmara do Parlamento, onde decorre a discussão de propostas de legislação e a revisão das ações do governo), que passa agora a contar com dezassete partidos com assento parlamentar. 

O sistema dos Países Baixos é diferente do português. As listas de deputados têm um ordenamento definido pelos partidos, mas que pode ser alterado pelos eleitores no boletim de voto.

Desta forma, confere-se aos eleitores maior poder na escolha direta dos deputados, ao contrário do que acontece em Portugal, onde os eleitores votam apenas nos partidos e nas suas listas de deputados pré-definidas, não tendo qualquer influência na determinação de quais deputados serão eleitos. 

Este sistema é responsável pela grande fragmentação parlamentar referida, garantindo a representatividade de várias ideologias, mas acarretando também dificuldades na formação de governo – em 2017, as negociações para obter acordos de coligação demoraram mais de seis meses.

A taxa de participação nas eleições foi de 81%. Nos Países Baixos, os eleitores podem votar em qualquer assembleia de voto do país, independentemente da sua residência. 

Partidos para dar e vender

Nestas eleições legislativas foram autorizados a participar um número recorde de trinta e sete partidos. Não era registado um número tão elevado desde 1922. Em dezembro, oitenta e nove partidos tinham anunciado vontade de participar, mas menos de metade cumpriu os pré-requisitos. 

Em tempos normais, as eleições nos Países Baixos decorrem ao longo de um só dia. Devido à pandemia da covid-19, as autoridades decidiram distribuir as deslocações às urnas por três dias, entre 15 e 17 de março, para que fosse assegurado o cumprimento das regras sanitárias. Nos primeiros dois, o voto foi reservado à população de risco, a idosos e a doentes. 

Artigo da autoria de João Paulo Amorim. Revisto por José Milheiro e Marco Matos.