Brasil: Será Lula a chave para derrotar Bolsonaro?

Lula da Silva numa conferência de imprensa em São Paulo, no dia 10 de Março de 2021 (Fonte: Miguel SCHINCARIOL / AFP)

O Brasil vive um momento de emergência, com recordes diários de mortos e novos internados resultantes da pandemia. Os especialistas em saúde pública pedem medidas de confinamento mais rígidas, como aconteceu em vários países europeus, para interromper a transmissão do vírus e diminuir assim a pressão diária vivida nos hospitais. O presidente Jair Bolsonaro continua a opor-se, recorrendo mesmo ao Supremo Tribunal Federal para impedir os governadores de alguns locais de usarem o recolher obrigatório. Além disso, o Brasil vive agora uma crise política resultante da demissão de vários comandantes de áreas como o exército, outrora militares que apoiavam Bolsonaro desde a sua eleição.

É neste momento de instabilidade que Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, viu todas as acusações relacionadas com o processo Lava-Jato anuladas, o que resulta na recuperação dos seus direitos políticos e numa possível recandidatura à presidência como adversário de Bolsonaro.

No seguimento do anúncio, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Sérgio Moro, o juiz responsável pelas acusações contra Lula e primeiro ministro da Justiça do atual Presidente (o atual ministro é o terceiro desde a tomada de posse), “parcial” no seu julgamento, pelo que todos os processos que envolvam o ex-presidente do Brasil voltaram à estaca zero. Lula não descarta uma recandidatura mas afirma que tudo dependerá da capacidade do PT encontrar um candidato significativo o suficiente para derrotar o agora presidente do Brasil.

O processo “Lava-Jato”

A “Operação Lava Jato” foi um conjunto de investigações sobre um alegado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo personalidades muito relevantes da política brasileira, como deputados, ministros e, segundo a acusação da Polícia Federal, o então presidente Lula da Silva. Todo o processo foi comandando pelo juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, que decretou a prisão do ex-presidente brasileiro em 2018 por alegada corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula acabou por ficar mais de um ano (580 dias) na prisão e foi solto após o STF ter decidido que este só poderia cumprir a pena estabelecida após a conclusão do processo.

No entanto, a operação e o comando de Sérgio Moro sempre estiveram envolvidos em polémica, desde a gravação ilícita e divulgação das conversas telefónicas de Lula com Dilma Rousseff, a troca de pistas com promotores pondo em causa a imparcialidade do processo e, por fim, a eleição de vários integrantes da operação a cargos no governo de Bolsonaro.

Todas estas ocorrências resultaram na gradual descredibilização de toda a operação, culminando na anulação das acusações contra Lula por consideração de parcialidade do juiz pelo STF.

Crise sem precedentes

Neste momento, o Brasil é o maior foco da pandemia no mundo, o que resulta em números recordes diários tanto de infetados como de mortos, não estando previsto para breve um abrandamento da transmissão. Enquanto os especialistas pedem um lockdown agressivo, para que o surto possa ser controlado, o governo decidiu tentar aumentar a oferta de vacinas e acelerar o processo da aplicação das mesmas para evitar um fecho geral.

Além disso, durante a semana, Jair Bolsonaro promoveu uma substituição de vários titulares de pastas no seu governo, destacando-se a nomeação do General Braga Netto como ministro da Defesa. Esta substituição foi resultado do alegado mal-estar entre o ex-ministro e Bolsonaro após o presidente querer utilizar o exército para controlar os estados cujos governadores estabeleceram um confinamento geral. Como forma de protesto, outros três comandantes relacionados com o ministério da Defesa pediram demissão, o que resultou na crise política que agora se vive.

O novo ministro da Defesa estreou-se com um discurso a exaltar o golpe militar de 1964, fazendo soar algums alarmes sobre o futuro da democracia no país.

Para o historiador e comentador político Marco António Villa, Bolsonaro pode estar a planear um golpe de estado, ao instrumentalizar as Forças Armadas, considerando mesmo que o presidente é um “perigo para a democracia” e que  “ou a sociedade civil responde rapidamente ou teremos uma ditadura no Brasil – e pior, uma guerra civil.”

O candidato Lula

Desde que Lula recuperou os seus direitos políticos e os processos em que estava envolvido voltaram à estaca zero, foram várias as entrevistas nas quais uma possível recandidatura à presidência foi chamada à conversa. Além disso, Lula criticou várias vezes a presidência de Bolsonaro, destacando o descontrolo da pandemia no país e a contribuição do negacionismo do presidente para a situação atual.

Numa entrevista à RTP, Lula voltou a afirmar que Bolsonaro é um “presidente fraco que tornou o país ainda mais fraco” e que a anulação de todas as acusações em torno da operação Lava-Jato só veio provar que “Moro não era sério (…) o meu processo não foi mais que uma caricatura.” O ex-presidente mostrou preocupação em relação à situação pandémica atual que os brasileiros enfrentam e a crise económica resultante.

Sobre uma possível recandidatura à presidência, Lula não confirma pois acha que o mais importante é “Bolsonaro não continuar” e o próximo governo ganhar novamente a credibilidade dos brasileiros, ao melhorar a situação económica do país. No entanto, o ex-presidente mostra-se disponível para se candidatar novamente ao cargo se a situação política em 2022 assim o exigir.

Artigo da autoria de Beatriz Carvalho. Revisto por José Milheiro e Marco Matos.