Encolhimento demográfico: até 2080 Portugal terá sua população reduzida em 2%

Fonte: Expresso/Adek Berry

Portugal vive o drama do encolhimento populacional. Segundo projeções do  Instituto Nacional de Estatística (INE), até 2080 a população terá diminuído de  10,3 milhões de pessoas para 8,2 milhões. Esta redução vem associada, entre outros fatores, à baixa natalidade e à alta emigração. O envelhecimento demográfico também está a se acentuar: a estimativa é que o número de jovens diminuirá de 1,4 para cerca de 1,0 milhões, enquanto o número de idosos (65 e mais anos) passará de 2,2 para 3,0 milhões.  A população em idade ativa (15 a 64 anos) diminuirá de 6,6 para 4,2 milhões de pessoas.

A estimativa é que até 2080 o número de jovens diminua de 1,4 para 1,0 milhões enquanto o de idosos suba de 2,2 para 3,0 milhões

A sustentabilidade demográfica é sinalizada pelo governo português como um dos quatro desafios estratégicos do país. Desde 2010 há uma expressiva redução da população e frear a regressão demográfica é um dos pilares da estratégia nacional para Portugal 2030.

Menos pessoas em idade ativa e mais idosos

O índice de envelhecimento em Portugal tem se acentuado de forma substancial nos últimos anos – a previsão é que quase duplicará, passando de 159 para 300 idosos por cada 100 jovens em 2080. Este panorama compromete o índice de sustentabilidade potencial – o quociente entre o número de pessoas com idades dos 15 a 64 anos e o número de pessoas com 65 e mais anos.

O envelhecimento demográfico em Portugal tem origem, por um lado, na redução do número de filhos e, por outro, na redução da mortalidade precoce

Tais números significam, entre outras coisas, maiores despesas da Segurança Social e redução na arrecadação.

Segundo o Observatório das Migrações (OM),  o envelhecimento demográfico em Portugal tem origem, por um lado, na redução do número de filhos e, por outro, na redução da mortalidade precoce, aumentando a esperança média de vida, e acrescentando a estes fatores a saída de população, especialmente de grupos etários ativos no mercado de trabalho.

O envelhecimento demográfico é uma tendência transversal aos países europeus no século XXI, e dados apontam Portugal como o quarto país da UE28 com maior proporção de idosos. O que torna o caso de Portugal distinto não é propriamente o envelhecimento populacional, mas o seu encolhimento, característico de “países que sofrem de emigração e onde poucos filhos nascem”, segundo estudo do Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento.

Esse processo tem impacto tanto para a economia como para os sistemas sociais. Os benefícios sociais tornam-se mais onerosos e difíceis de se financiar, e as empresas têm maior dificuldade em encontrar pessoal qualificado. Reiner Klingholz, diretor do Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento afirma que “isso é ainda mais sério porque as economias nacionais no século XXI são mais dependentes de pessoas bem qualificadas do que de grandes instalações industriais”.

Respostas da política demográfica

Ainda de acordo com o estudo do Instituto de Berlim, regiões desenvolvidas da Suíça, sul da Alemanha e Escandinávia têm apresentado maior preparo no enfrentamento para compensar o declínio geral e a redução da população em idade ativa. O estudo apresenta três razões para isso: grande número de crianças, bons sistemas educacionais e a imigração, especialmente na Alemanha, a exemplo de outros países fora da Europa, como é o caso do Canadá.

No Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) o governo português contemplou não apenas o impulso à integração da população imigrante, como também a ligação efetiva entre Portugal e os cidadãos residentes no estrangeiro

Em Portugal esse enfrentamento tem sido feito, além das políticas demográficas de natalidade, em transversalidade com a política migratória. O objetivo não repousa apenas no incentivo à entrada de estrangeiros mas também no retorno dos nacionais que emigraram.

Em 2015 no Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020)  o governo português contemplou não apenas o impulso à integração da população imigrante, como também à ligação efetiva entre Portugal e os cidadãos residentes no estrangeiro. Isto porque registou-se um aumento gradual da emigração de portugueses para o estrangeiro.

Desta forma, o Plano contemplou medidas orientadas para o apoio ao regresso e à reintegração de cidadãos nacionais emigrados. Dentre essas medidas destacam-se: Promoção de políticas de apoio à reintegração de emigrantes, não residentes em território nacional há mais de um ano; Atração do emigrante empreendedor; Divulgação no estrangeiro dos incentivos financeiros disponíveis no âmbito do Portugal 2020, na perspectiva do apoio ao regresso; Apoio à contratação de portugueses altamente qualificados que residam no estrangeiro; Apoio à criação de empresas por nacionais não residentes em território nacional.

Outra medida tomada foi a atualização da lei que confere nacionalidade portuguesa: em 2018 o prazo mínimo de residência legal em Portugal, de pelo menos um dos pais de crianças nascidas em território português, passou de cinco para dois anos, e em 2020 foi reduzido novamente para 1 ano de residência no país. A alteração na Lei da Nacionalidade também facilitou a obtenção da cidadania lusa de descendentes de segundo grau.

Imigração: mitos e contributos

Em 2018, António Costa chegou a afirmar que “por mais contas que se façam, não basta o aumento da natalidade”. Para o primeiro-ministro, o país “precisa de imigração” e de “atrair talento”.

Em março do ano passado, o primeiro-ministro ainda destacou que “as políticas focadas na natalidade são muito importantes, mas uma política ativa de imigração é fundamental”.  Afirmou ainda que o incomoda “que a Europa olhe de forma disfuncional para a necessidade de repor o equilíbrio demográfico e de forma defensiva para a política migratória”.

O último relatório anual do Observador das Migrações de 2020 indica que os estrangeiros “assumem maior capacidade contributiva e são necessários para apoiar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social português”.

No entanto, a questão imigratória coloca um debate delicado e suscita certa oposição em parcela dos cidadãos. O aumento da imigração leva a algumas percepções comuns, como o maior risco de desfalque na Segurança Social, por acreditar que este grupo de pessoas acarreta maior desgaste das contas públicas nas sociedades de acolhimento, e a retirada de trabalho dos nacionais.

Para Catarina Reis Oliveira, diretora científica do Observatório das Migrações, essas percepções e atitudes  são estereótipos desmistificados no  último relatório anual do Observatório das Migrações de 2020. Um deles refere-se à Segurança Social: segundo o relatório, 2019 bateu o recorde de arrecadação. Os imigrantes contribuíram com 955,5 milhões de euros. Do valor arrecadado, os contribuintes estrangeiros gastaram apenas 111,1 milhões, resultando em um saldo positivo de 884,4 milhões de euros. O estudo revela que os estrangeiros “assumem maior capacidade contributiva e são necessários para apoiar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social português”.

No que se refere ao mercado de trabalho, Catarina Reis Oliveira afirma que o que acontece, na realidade, é que os imigrantes tendem a ocupar os trabalhos que os portugueses não querem, nas profissões mais mal pagas.

Embora exista o discurso antimigracionista, o relatório também revelou que os portugueses são dos europeus mais favoráveis às imigração, sendo um dos poucos países a verem na imigração um principal problema nacional.

“Nós, portugueses – Nascer Para Não Morrer”

João Peixoto, demógrafo, em entrevista para o documentário  “Nós, portugueses – Nascer Para Não Morrer” (RTP) demonstra os possíveis cenários para Portugal no futuro. No cenário mais optimista, com mais nascimentos, maior regresso de portugueses e mais entrada de imigrantes, ainda sim Portugal entrará em declínio populacional. No cenário mais pessimista, com menos nascimentos e com mais saídas que entradas, afirma: “é um cenário gravíssimo, onde seremos menos de 6 milhões de habitantes, muito mais velhos, com muito menos gente em idade de trabalhar, muito menos gente a descontar para o sistema de segurança social e contribuir com o nosso estado de bem-estar”. E finaliza: “o cenário pessimista é um cenário impossível, que temos que evitar a todo custo”

O documentário lançado em 2020 é uma co-produção da RTP com a Fundação Francisco Manuel dos Santos e com o apoio científico da Pordata, e tem como objetivo refletir sobre aquele que será o futuro do país daqui 10 anos.

Artigo da autoria de Tálita Mello. Revisto por Marco Matos e José Milheiro.