Arménia: Nikol Pashinyan resiste ao conflito com o Azerbaijão e vence eleições antecipadas

Nikol Pashinyan, Primeiro Ministro eleito da Arménia (Fonte: Site Oficial do Primeiro Ministro da República da Arménia)

Nikol Pashinyan, Primeiro Ministro demissionário da Arménia, venceu as eleições parlamentares antecipadas e reforçou a legitimidade no cargo. Pashinyan foi alvo de grande contestação devido à Guerra do Alto Carabaque, travada frente ao Azerbaijão, e que causou a crise política na origem do ato eleitoral realizado a 20 de junho.

O Partido do Contrato Civil, liderado por Nikol Pashinyan, obteve 53,9% dos votos e alcançou uma vitória esmagadora sobre a Aliança Arménia liderada por Robert Kocharyan, antigo Presidente da Arménia, que obteve 21% dos votos. Kocharyan  lançou acusações  sobre a fiabilidade das eleições, pouco depois da proclamação prévia de vitória por Pashinyan (quando apenas 30% dos votos estavam contados). “Centenas de sinais das estações de voto a testemunhar falsificações planeadas e organizadas servem como razão para a desconfiança. Kocharyan acrescentou que apenas aceitará o resultado assim que as “violações” forem estudadas.

Robert Kocharyan, líder da Aliança Arménia, principal partido da oposição (Fonte: Arminfo)

O principal opositor de Pashinyan foi acusado de viciar os resultados de umas eleições presidenciais em prol de um aliado político. Kocharyan foi ainda acusado de ordenar um ataque a manifestantes, resultando em 10 mortes. Era Presidente da Arménia no momento respeitante à acusação.

Apesar da vitória, o Partido do Contrato Civil perdeu assentos parlamentares em relação às eleições de 2018, passando de 88 para 71 deputados. Das 21 forças políticas que foram a votos, apenas 3 conseguiram deputados: além do Partido do Contrato Civil e da Aliança Arménia, apenas a Aliança “Eu Tenho  Honra” marca presença no Parlamento com 7 assentos

O conflito do Alto Carabaque 

O tema central da eleição foi naturalmente a mais recente Guerra do Alto Carabaque. O conflito opôs Arménia e Azerbaijão e remonta a 1988, tendo por base o território do Alto Carabaque. É o conflito na Eurásia pós-soviética que há mais tempo permanece ativo.

De acordo com a Organização “Crisis Group”, em 1988 a etnia arménia residente no Alto Carabaque exigiu que esta Área Autónoma fosse transferida do Azerbaijão Soviético para a Arménia. A União Soviética caiu no início da década de 90 pelo que se despoletou um conflito armado entre Arménia e Azerbaijão que se estendeu até 1994 com o Alto Carabaque e 7 regiões adjacentes sob controlo da Arménia. Entre 1994 e 2020, momentos intermitentes de conflito foram se sucedendo na região, nomeadamente em abril de 2016 quando se despoletaram 4 dias de combate intenso.

Alto Carabaque no mapa (Fonte: Clevelander)

Em novembro de 2020, o Azerbaijão entrou na região de Alto Carabaque. Os dois países entraram mesmo em guerra durante 6 semanas e um acordo de paz foi alcançado com a mediação da Rússia. Ainda que o poder local se mantenha, a paz é assegurada por forças militares russas. O acordo foi marcadamente favorável para o Azerbaijão que possui agora os 7 distritos adjacentes e uma parte considerável de Alto Carabaque. De acordo com a Aljazeera, morreram mais de 6500 pessoas como consequência daquela que é referida por Andrew E. Kramer como a Guerra das 6 semanas.

O Procurador Geral da Arménia admitiu na noite eleitoral, ter recebido 319 queixas relativamente a violações na votação e que abrira 6 investigações criminais relativas a subornos durante a campanha eleitoral. De acordo com o relatório de observação eleitoral internacional, emitido pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), foram feitas queixas oficiais em 7% das estações de voto. Destacou a polarização e “retórica inflamatória” crescente, mas classificou o trabalho da administração das eleições como “transparente, colegial e profissional”, pelo que o ato eleitoral foi considerado legítimo.

A “nova Arménia”

Nikol Pashinyan apelou à união após uma eleição marcada por troca de insultos e ameaças. De acordo com a Aljazeera, alguns peritos afirmam que o desenvolvimento pós-guerra da Arménia é essencial para o sucesso da democracia. Foram as segundas eleições livres do país, tendo as primeiras sido em 2018, depois da “Revolução de Veludo” encabeçada por Pashinyan. Os peritos notam ainda que as relações com o Azerbaijão e com a Turquia podem melhorar. As fronteiras da Arménia com os dois países estão fechadas e a Turquia apoiou o Azerbaijão na Guerra do Alto Carabaque

Sossi Tatykian, consultor de política e segurança externa arménia, afirma que muitos votos em Nikol Pashinyan ocorreram devido ao medo do regresso aos “governos anteriores, associados a corrupção e restrições políticas e nos direitos humanos”. Acredita na “determinação” dos arménios em não sacrificar a democracia e os direitos humanos em prol de segurança e de estabilidade económica.

A Aljazeera nota que na semana anterior às eleições da Arménia, Recep Tayyip Erdogan, Presidente da Turquia anunciou em visita ao Azerbaijão uma plataforma regional entre Azerbaijão, Arménia, Geórgia, Irão, Rússia e Turquia de forma a facilitar a integração na região.

A tensão no Alto Carabaque persiste, com manifestações em Stepanakert, principal cidade da região. Apesar de ser reconhecida como azeri, é uma região dominada pela etnia arménia pelo que o próprio líder de Alto Carabaque, Aarak Harutyunyan congratulou Nikol Pashinyan pela vitória, levando a manifestações para a demissão de Harutyunyan.

Artigo da autoria de Fiilipe Pereria. Revisto por José Milheiro e Marco Matos.