Autárquicas 2021: Espinho

No dia 26 de setembro, Espinho será um dos concelhos em que os olhos dos dois maiores partidos do panorama político português vão estar focados. Após 12 anos no poder, Pinto Moreira sai da Câmara Municipal e deixa o futuro da autarquia espinhense em aberto. Os sociais-democratas tentam agora conquistar o quarto mandato consecutivo à frente do município – algo que até agora só foi conseguido pelos socialistas em 2005.

Apesar da margem confortável de cerca de 9 pontos percentuais conseguida nas últimas eleições pelo PSD, a junção dos socialistas ao movimento ‘Pela Minha Gente’, que obteve cerca de 10% dos votos em 2017, deixa a luta pela presidência de Espinho com todos os cenários em aberto. Nem a análise da história das autárquicas no concelho serve como ajuda, uma vez que tanto o PS como o PSD (em 1979 coligado com o CDS-PP) reúnem seis vitórias na ‘Rainha da Costa Verde’.

Já a eleição para a assembleia municipal há quatro anos ficou marcada pelo resultado renhido, em que os sociais-democratas venceram com 34,85% dos votos e elegeram nove mandatos, enquanto que os socialistas elegeram oito, com 32% dos votos. O movimento ‘Pela Minha Gente’ conseguiu dois mandatos e a CDU e o Bloco de Esquerda um cada. A presidência da mesa da assembleia acabou por ficar com a candidata do PS, Filomena Maia Gomes.

Quanto às freguesias, os socialistas venceram em Silvalde e na União de Freguesias de Anta e Guetim, as duas maiores em área, sendo esta segunda a que possui mais habitantes. Paramos, a zona mais a sul, deu a vitória ao independente Manuel Dias. Já os sociais-democratas conseguiram pintar de laranja a freguesia de Espinho, que já não lhes foge há vários anos.

Retrato atual do município

Foto: André Almeida

Com apenas 21,06 quilómetros quadrados, Espinho é um dos concelhos mais pequenos da Área Metropolitana do Porto (AMP). A sua posição junto ao mar, a proximidade ao centro da região e as boas acessibilidades fazem do município um dos mais densamente povoados. Atualmente, possui cerca de 31 mil habitantes (Censos 2021), um valor que está em queda desde a década de 90.

A perda de população é, aliás, um dos maiores problemas que Espinho enfrenta – algo curioso se tivermos em conta a evolução dos concelhos vizinhos nos últimos trinta anos. Veja-se que este é o segundo município mais envelhecido da AMP, sendo que para cada cem jovens existem 237,6 idosos. No ano passado, o saldo populacional da autarquia foi o quinto mais negativo da região.

Uma das justificações para esse fenómeno pode estar relacionada com o mercado imobiliário espinhense. A avaliação bancária da habitação em Espinho é a terceira mais elevada da Área Metropolitana do Porto, atrás apenas do Porto e Matosinhos. Acaba mesmo por superar Vila Nova de Gaia, que está mais próxima do centro da metrópole. Isso acontece muito por causa da escassa oferta na cidade, que tem uma área pequena, e pela quase inexistência de propriedades urbanas nas freguesias restantes.

A grande desigualdade entre o centro da cidade de Espinho e as zonas mais a leste do concelho é, aliás, outro desafio que a autarquia tem pela frente nos próximos anos. A ausência de oferta habitacional moderna longe do centro é notória em comparação com os concelhos vizinhos, como Esmoriz (Ovar), Nogueira da Regedoura (Santa Maria da Feira) e Grijó (Vila Nova de Gaia).

As habitações de todos esses locais possuem, em média, um valor mais baixo de rendas, do que o que se encontra no território espinhense. Esta discrepância dá aos concelhos vizinhos de Espinho vantagens comparativas que podem levar muitos jovens a optar por deixar o concelho, uma vez que podem usufruir da cidade na mesma porque continuam em zonas próximas.

Outro desafio da autarquia prende-se com a mobilidade, sendo que existe uma fraca frequência e fiabilidade dos transportes públicos no concelho, assim como uma oferta com poucos destinos, levando a que o automóvel seja escolha óbvia para os espinhenses se deslocarem. Há que referir que existem zonas do município que não podem usufruir do passe Andante, o que as deixa arredadas da realidade vivida no restante Grande Porto.

Já a nível do mercado de trabalho, Espinho tem o oitavo maior rácio de empresas por cem habitantes da AMP (11,8), ficando no entanto abaixo da média da região (12,5). Entre 2009 e 2019 registou-se uma perda de cerca de 285 empresas não financeiras no concelho, assim como uma redução no pessoal ao serviço destas. A taxa de desemprego do município é a terceira mais elevada da Área Metropolitana do Porto, com 7,9% da população ativa inscrita no IEFP.

Mesmo assim, o poder de compra dos espinhenses é o quinto maior da Área Metropolitana do Porto, com cerca de mais três pontos percentuais em relação à média nacional. Contudo, houve um empobrecimento relativo do concelho desde 1993, altura em que o seu poder de compra era 13% superior à média do país.

Em relação à educação no município, nos últimos anos assistiu-se à construção de centros escolares para o pré-escolar e ensino primário e à reabilitação de algumas escolas, modernizando-se assim as infraestruturas. Juntam-se às duas escolas secundárias do concelho que já tinham sido reabilitadas anteriormente.

Apesar de não existirem em Espinho estabelecimento de ensino superior desde o encerramento do ISESP em 2017, a escolaridade no concelho é a sexta mais elevada da região. Veja-se também que a taxa de retenção e desistência do ensino secundário também está entre as melhores da AMP com 9,5% – abaixo da média de 10,9% da região.

Quanto ao investimento em cultura e desporto, Espinho fica aquém da maior parte da Área Metropolitana do Porto. Em 2019 foi a sexta autarquia com a menor percentagem de despesas camarárias nestes setores com apenas 7,2%, enquanto a média da região foi 10,8%. Este ano foi iniciada a construção do estádio municipal, o que poderá indicar uma aproximação do município à restante AMP.

Analisando as despesas da autarquia espinhense em 2019, pode-se constatar também que é a segunda com mais receitas (per capita) e a que tem mais gastos (per capita). Pode-se ainda constatar que é o município da Área Metropolitana do Porto com a maior taxa de trabalhadores na administração pública, com 18 funcionários por mil habitantes – um valor elevado tendo em conta que a média regional é de apenas 12.

Candidatos à presidência de Espinho

Foto: André Almeida

Vicente Pinto (PSD)

O candidato social-democrata à Câmara Municipal de Espinho é o atual vice-presidente do concelho, que acompanhou Pinto Moreira durante os seus três mandatos. O gestor de 50 anos apresenta-se aos espinhenses como o rosto da continuidade do projeto político pensado pelo PSD para Espinho há vinte anos, que levou a cabo empreitadas como a requalificação da Alameda 8, a reabilitação da rede de abastecimento de água da cidade e a construção de centros escolares.

As principais metas que o candidato estabelece para os próximos quatro anos são a conclusão da construção do estádio municipal, a requalificação da Rua 2 e a criação de uma rede de espaços verdes que aproveite as ribeiras do concelho para a construção de ciclovias e percursos pedonais.

A saúde e a habitação são também ganham expressão no programa autárquico social-democrata, com propostas para descentralizar e promover a rede de cuidados primários e criar habitação a custos controlados.

Miguel Reis (PS)

O arquiteto de 43 anos é o escolhido pelos socialistas para reconquistar o município de Espinho, que lhes foge há doze anos. Juntamente com Leonor Fonseca, ex-vereadora do executivo do PSD e há quatro anos candidata à Câmara Municipal pelo movimento ‘Pela Minha Gente’, Miguel Reis pretende trazer uma mudança para o concelho e apostar numa “gestão autárquica de proximidade, diálogo e participação“.

O candidato tem como bandeiras do seu programa fazer Espinho crescer demograficamente. Algumas das suas propostas são ca criação de novos polos habitacionais no concelho a preços acessíveis, a descida do IMI e da fatura da água, melhorar a rede de transportes, requalificar os largos e soutos das freguesias, criar um parlamento jovem, dinamizar uma rede de espaços verdes e ocupar por completo o parque industrial.

A candidatura socialista pretende ainda finalizar e corrigir as obras que estão a decorrer em Espinho e criar novas centralidades nas freguesias, comprometendo-se, por exemplo, com a separação de Anta e Guetim.

Justino Pereira (CDU)

Foto: facebook/PCP – Espinho

A quarta força política nas últimas eleições para a Câmara Municipal de Espinho tem como cabeça de lista Justino Pereira, operário fabril de 52 anos. Sob o mote de “Resgatar Espinho”, o candidato pretende devolver ao concelho a importância e centralidade de antigamente. “Hoje quem busca a novidade e o progresso pensa duas vezes em vir a Espinho”, afirma.

No programa autárquico do partido surgem medidas como a instalação de um polo de ensino superior no concelho, a organização das ‘Olimpíadas de Espinho’, a criação do Parque Ambiental e Patrimonial de Espinho, que valorize as ribeiras do município, a construção de uma Estação de Transportes Colectivos Rodoviários, um teatro municipal, uma nova ligação do sul do concelho à A29 e a requalificação da Estação do Vouga em prol da cultura.

A CDU pretende ainda apostar na saúde, na fixação dos jovens, alterar a concessão de jogo ao Casino Solverde e rever o projeto do ‘Espinho Business Center’.

António Andrade (Bloco de Esquerda)

Foto: facebook/Bloco de Esquerda Espinho

A escolha dos bloquistas para encabeçar a candidatura à autarquia espinhense recai sobre o atual vogal do partido na assembleia municipal. Aos 67 anos, o ex-sindicalista e músico António Andrade candidata-se com o objetivo de travar as políticas que concentram o “investimento nas zonas nobres da cidade para a promoção do turismo como único eixo de desenvolvimento económico, em detrimento das pessoas, das zonas habitacionais”.

O programa eleitoral do candidato baseia-se em três pilares que considera essenciais para Espinho: “o desenvolvimento do comércio, dos serviços e do turismo”. O Bloco de Esquerda pretende também encontrar soluções para a fixação dos jovens em Espinho, combatendo o crescimento da especulação imobiliária no concelho, para que a população não se desloque para os municípios da periferia.

É também intenção dos bloquistas promover acessos para pessoas com mobilidade reduzida, desenvolver um centro de formação profissional de atividades do mar e tornar a Câmara Municipal mais justa e transparente.

Henrique Cierco (Nós Cidadãos)

Foto: facebook/Nós Cidadãos Espinho

Depois do quinto lugar nas eleições de 2017 com Delfim Sousa, o Nós Cidadãos avança com Henrique Cierco. O ex-funcionário da banca e do comércio de 77 anos foi durante os últimos quatro anos vogal na assembleia municipal, sob a chancela do movimento ‘Pela Minha Gente’. Candidata-se com o objetivo de colocar “Espinho primeiro” e afirma ter “preocupações para que os espinhenses tenham prazer de cá viver”.

O movimento pretende que “Espinho volte a ser a cidade acolhedora que outrora já foi”, sendo que para isso defende medidas como a dinamização dos transportes no concelho, de modo a ligar todas as freguesias. Apontam exemplos de cidades europeias em que as bicicletas e transportes públicos são gratuitos como algo a ter em conta para o desenvolvimento do município. As preocupações ambientais estão bem presentes na comunicação do partido, uma vez que pretende também que os espaços públicos de Espinho estejam conservados e ajardinados com flores.

Existe também uma preocupação do ‘Nós Cidadãos’ para com o crescimento de correntes autoritárias e do racismo e xenofobia no país, o que motiva a candidatura a promover políticas de igualdade de direitos e deveres para todos.

Manuel Fontes (CDS-PP)

Foto: facebook/CDS-PP Espinho

Natural de Castelo de Paiva e atualmente a residir em Silvalde, o gestor e admnistrador de empresas de 69 anos apresenta-se às eleições para a Câmara Municipal de Espinho como uma opção de mudança, para “devolver a Espinho o Título de Rainha de Costa Verde, com base na modernidade e não naquilo que foi o passado“. Para o candidato, o município tem um grande potencial para se viver, mas necessita que os seus investimentos vão ao encontro das necessidades básicas das pessoas.

As propostas centristas pretendem aumentar a capacidade industrial do concelho, investindo na zona industrial de Paramos ou em Anta/Guetim, devido às suas acessibilidades. Em entrevista ao jornal “Defesa de Espinho“, Manuel Fontes afirmou querer também inverter a tendência de aumento do preço da habitação, considerando que atualmente o mercado imobiliário espinhense tem preços “exorbitantes”.

O candidato revela ainda a intenção de melhorar a oferta de transportes com os concelhos vizinhos e ligar as ribeiras do concelho até ao mar através de passadiços e ciclovias.

Ernesto Morais (PAN)

Foto: facebook/PAN Espinho

A estrear-se nas autárquicas em Espinho, o PAN tem como cabeça de lista Ernesto Morais, gestor de 48 anos, que pretende trazer ao município valores “ecológicos, de igualdade social, direitos humanos e respeito pelos animais“. Considera ser importante mudar as políticas no concelho pois atualmente este não é capaz de captar empresas com mão de obra qualificada, nem potenciar o seu território, com obras que destroem a vista para o mar e promovem o abate massivo de árvores.

As propostas do PAN para Espinho têm como objetivo tornar o concelho mais amigo do ambiente e preparado para responder às alterações climáticas. Garantir uma boa rede de transportes públicos e apostar nas ciclovias em detrimento do uso do automóvel são alguns dos objetivos do candidato. Construir um centro de recolha oficial de animais e viabilizar um programa de esterilização de animais de companhia são outras medidas presentes no programa do partido.

O PAN pretende ainda resolver os problemas de habitação no concelho, apostando em programas de rendas acessíveis, incentivos à construção de habitação e recuperação de edifícios devolutos.

Renato Prata (CHEGA)

Foto: facebook/CHEGA – Espinho

O economista de 50 anos é a escolha do partido de extrema-direita para liderar a candidatura à Câmara Municipal de Espinho. Outrora militante do PSD, hoje admite não se identificar com o partido, tanto a nível nacional como local. Candidata-se à presidência do município com o objetivo de “fazer renascer uma cidade que já foi conhecida como ‘Rainha da Costa Verde‘”.

As ideias de Renato Prata vão ao encontro de “recuperar a vitalidade da cidade, invertendo a tendência de perda de qualidade de vida e de densidade populacional, nomeadamente a mais jovem, que se tem verificado num município com imenso potencial e condições favoráveis ao seu desenvolvimento em áreas que parecem ter sido esquecidas”.

O CHEGA é outro estreante na autarquia espinhense, mas o candidato do partido considera que o objetivo “não pode ser outro senão uma vitória já nestas eleições”.

Artigo da autoria de André Almeida. Revisto por José Milheiro.