Entre promessas e reivindicações: uma legislatura para dar resposta aos agricultores

“Estamos e estaremos na linha da frente da defesa das suas reivindicações, por rendimentos justos e dignos para os agricultores, que lhes permitam viver a trabalhar a terra e que contribuam para a revitalização dos territórios rurais”. As palavras são de Vítor Rodrigues, dirigente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), que garante, em declarações ao Jornal Universitário do Porto, que apenas “a luta dos pequenos e médios agricultores e produtores florestais” poderão “obrigar um futuro governo a ir ao encontro” da mudança “das políticas seguidas até aqui”.

Juntando-se a uma onda de protestos provenientes e replicados em vários pontos do continente europeu e contra a própria União Europeia, os agricultores portugueses não se manifestam apenas contra o atual governo já demissionário, enfrentando um outro desafio: o “das promessas feitas em tempos eleitorais”.

“Numa grande manifestação que realizámos em Vila Real, no dia 7 de fevereiro, aprovámos um conjunto de 8 pontos fundamentais para defender os pequenos e médios agricultores, a produção nacional e a soberania alimentar do país” e “haverá propostas dos programas eleitorais que se aproximam mais ou menos das nossas reivindicações”, afirma Vítor Rodrigues ao JUP.

São exemplo a proibição das vendas abaixo dos custos de produção e a inversão de políticas que promovam a grande distribuição defendidas pelo Livre; os programas de compras públicas com produtos locais, para abastecer cantinas e refeitórios que constam nos programas do Partido Socialista e do Chega; a desburocratização de processos e regularização de dívidas propostas pela Aliança Democrática e Iniciativa Liberal; a criação de mecanismos de justa remuneração aos pequenos agricultores nas cadeias de abastecimento, lema que une toda a esquerda; e a equidade na distribuição das ajudas públicas da Política Agrícola Comum (PAC), defendida pelo Partido Comunista.

No caso do PAN, o único ponto coincidente passa pelo interesse por uma transição para uma agricultura agroecológica que, para Vítor Rodrigues, pressupõe a intervenção do Estado no mercado para “permitir uma mais justa distribuição do valor ao longo da cadeia produção-consumo”, assim como “respeitar o princípio de que benefícios públicos, como os decorrentes de práticas agrícolas mais sustentáveis, devem ser compensados por fundos públicos, com medidas que cheguem a todos os agricultores de forma desburocratizada e com montantes financeiros suficientes”.

Questionado sobre a possibilidade de agravar os protestos ou até de uma recriação do cenário neerlandês (o partido Movimento dos Cidadãos Agricultores criado em 2019 elegeu 7 deputados nas últimas eleições) caso as reivindicações dos pequenos e médios agricultores não sejam atendidas ao longo da próxima legislatura, e independentemente do cenário de governabilidade resultante das eleições de 10 de março, Vítor Rodrigues garante apenas que a “CNA vai com certeza manter a sua luta por novas políticas agrícolas em Portugal e na União Europeia, e não desmobilizará perante acenos de milhões que nunca chegam”, valorizando “a participação organizada e democrática dos agricultores, produtores florestais e compartes de baldios”.

Outra preocupação é o futuro da agricultura, com a constante perda de mão-de-obra para a emigração, mas também para a litoralização. Os últimos dados Censos (2021) assinalavam que 20% dos portugueses habitavam em apenas 1,1% do território, concentrando-se nas principais cidades na costa portuguesa. Por conseguinte, a mão-de-obra agrícola é hoje um terço de a da década de 80 do último século, sendo que mais de metade dos produtores têm 65 ou mais anos e apenas cerca de 2% têm menos de 35 anos, revelam os dados mais recentes da Pordata. Para a CNA, é preciso “contrariar o abandono a que os territórios rurais estão votados, invertendo o caminho de desmantelamento de serviços públicos” para assegurar “o futuro da agricultura e da produção florestal” em Portugal.

E no setor agrícola, por vezes, a emigração combate-se com a imigração: um tema que voltou a preencher a agenda pública após as declarações do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho que associou a imigração a uma falta de segurança da sociedade civil. Para a CNA, o importante são “os direitos e a dignidade dos agricultores, dos produtores florestais e dos compartes dos baldios (…) independentemente da sua origem geográfica”.

“A justiça que reclamamos para os agricultores é a mesma que reclamamos para quem vive do seu trabalho e apenas procura uma vida melhor”, remata Vítor Rodrigues numa entrevista exclusiva ao JUP.

Artigo de Nuno Canossa

Editado por Vasco Castro Pereira