A POLÍTICA VAI (MAIS UMA VEZ) AO CAFÉ

Diz a gíria popular que “A prostituição é a profissão mais antiga do Mundo”, mas se assim o é, por que nos retraímos ou olhamos para o lado quando falamos sobre ela? Foi exatamente sobre esta temática que se desenvolveu mais um “Política e um Café” na Moustache Coffee House, na Praça Carlos Alberto, organizado pela Academia de Política Apartidária, uma instituição sem fins lucrativos de e para alunos da Universidade do Porto.

O tema reuniu em debate o Professor André Lamas Leite da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Professor Manuel Castro Silva da Universidade do Minho. A conversa debruçou-se quase exclusivamente sobre a temática da prostituição (apesar de estarem incluídas outras atividades em trabalho sexual, tais como a produção de filmes pornográficos, as danças eróticas, entre outras), que em Portugal é tratada como um caso de limbo, ou seja: não é ilegal exercer profissão nesta área, não é ilegal recorrer aos serviços prestados, no entanto, não é reconhecida pelo Estado como uma profissão. Fez-se ainda a distinção entre lenocínio, vulgo proxenetismo, tráfico humano e prostituição. O lenocínio existe quando alguém explora, profissionalmente ou com intenção lucrativa, outra pessoa, pela venda de serviços sexuais. O tráfico humano, por sua vez, difere da prostituição, na medida em que esta é voluntária.

O Professor Manuel Castro Silva apresentou, ainda, dados concretos acerca da sua pesquisa na área da prostituição, que revelou, entre outras coisas, que as prostitutas apresentam um elevado grau de preocupação com a sua saúde, através do uso do preservativo, e que, para espanto de muitos dos presentes, são mães dedicadas.

Por sua vez, o Professor André Lamas Leite, numa nota mais técnica, explicou o enquadramento legal (ou a falta dele) e disse que “O trabalho sexual em Portugal é tratado como uma avestruz com a cabeça na areia.”

A sessão terminou com questões colocadas pelos assistentes já perto da hora de fecho do café que na próxima quarta volta a acolher esta iniciativa, desta vez subordinada ao tema ‘A influência da comunicação política’.