ELSA: NOVOS DESAFIOS AMBIENTAIS

A conferência promovida pela ELSA U.Porto promoverá um debate sobre o Direito do Ambiente. Irão participar na discussão a Dra. Célia Vilas Boas (representante da associação Quercus), a Prof. Dra. Raquel Carvalho (professora de Direito do Ambiente na Universidade Católica) e o Dr. Mário João Fernandes (consultor na área de Direito do Ambiente na Abreu Advogados).

A ELSA U.Porto é uma associação de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que conta com cerca de 200 associados, integrada na maior associação de estudantes de direito do mundo (ELSA). Os principais objetivos são a exploração e desenvolvimento de conhecimento jurídico que não são trabalhados nos planos curriculares das licenciaturas.

A ELSA dispõe de uma forma de coordenação denominada Internacional Focus Programme (IFP), que consiste num programa de três anos definido no International Council Meeting (IMC). No último encontro, definiu-se que o enfoque de 2017/19 seria o Direito do Ambiente. 

Segundo Rafael Sousa, membro da ELSA U.Porto, as razões que levaram a esta escolha foram o facto da associação dar especial relevo aos Direitos Humanos e fundamentais e a consciencialização dos futuros juristas de que podem ter um impacto positivo na sociedade. Além disso, foram relevantes para a decisão do programa os recentes desenvolvimentos políticos a nível ambiental – o mundo pós-acordo de Paris. Desta forma, a ELSA foca-se na necessidade de chamar a atenção para um assunto que, “apesar de bastante discutido pela generalidade da população, ainda está num estado muito embrionário em termos de matéria legislativa”. 

Rafael Sousa refere ainda, em nome de toda a organização, que esta conferência é vista “como uma ação formativa que, apesar de primariamente dirigida a estudantes de Direito, está estruturada de forma a tornar-se acessível a toda a comunidade académica (e demais interessados)”. A iniciativa surge, também, para estimular o debate crítico e racional.

A inscrição é gratuita e pode ser feita aqui.