MUDAM-SE OS TEMPOS MAS NÃO SE “TROIKAM” AS VONTADES

Por Joana Ramos

2011: Bem-vinda, “Troika”

Portugal acorda cinzento. Estamos nos inícios de Abril de 2011. Pelo anúncio de José Socrates, a “Troika” entra em Portugal. Chega a Lisboa a missão técnica composta pelo representante da Comissão Europeia, Juergen Kroeger, do Banco Central Europeu, Rasmus Rüffer, e do Fundo Monetário Internacional, Poul Thomsen.

À chegada da “equipa de resgate”, 12,4% da população portuguesa encontra-se numa situação de desemprego. O crescimento económico não apresenta sinais de descolagem: relativamente ao mesmo período do ano anterior, crescera 0,1%. No entanto, em comparação com o trimestre anterior, registara-se uma redução de 0,2%. A taxa de inflação média situa-se nos 3,7% e a dívida pública, relacionada com o défice orçamental e com o recurso ao crédito, ronda os 94% do PIB. O primeiro trimestre do ano descrevia crescimentos homólogos das importações (8,5%) e das exportações (17,0%), revelando um estado saudável das trocas comerciais com o exterior.

É neste contexto que Portugal recorre à ajuda de financiamento dos parceiros europeus, contrato que implica a negociação e cumprimento das condições de resgate financeiro. A entrada da tríade comunitária é suportada pelos interesses europeus e nacionais de recuperação económica e financeira.

A “Troika” apresenta um programa de resgate financeiro de 78 mil milhões de euros, num “bom acordo” celebrado com o governo de José Sócrates. Inicia-se o primeiro de três anos de dependência externa.

A 23 de Março, chega ao gabinete do Presidente da República o pedido de demissão do governo de Sócrates. O executivo abandona São Bento no seguimento do chumbo do IV Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) na Assembleia da República. As medidas previstas no IV Programa colocavam em causa o aumento do salário mínimo, a “depender da situação económica”, como o Governo comunicara a Bruxelas.

É junho. O Sol aparece; a esperança renasce. Pedro Passos Coelho lidera o novo governo constitucional. O PSD vencera as eleições legislativas antecipadas, com 38,6% dos votos. PSD e CDS assinam um acordo de coligação e José Sócrates demite-se da liderança do PS.

O novo executivo anuncia o corte de 50% no subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional dos funcionários públicos, por via de um imposto adicional. Este é o tiro de partida. Sucessivos anúncios de medidas de austeridade marcam a vida dos portugueses. O programa da “Troika” avoluma as medidas desde o setor público ao privado. Com o PEC, os portugueses sentem os bolsos mais vazios.

Decorre o mês de Setembro e a segunda tranche de resgate é desbloqueada. O FMI introduz 3,98 mil milhões de euros nos cofres do Estado português, elevando a dívida portuguesa para 10,43 mil milhões de euros.

Quer através de cortes efetivos, quer através do congelamento das deduções do IRS, os funcionários do Estado veem os seus salários reduzidos entre 3,5% e 10%. O plano de austeridade também inclui o setor das pensões. Dita a subida para taxa do IVA de 21% para 23% e o alargamento do número de bens sujeitos a esta taxa. Também as taxas moderadoras refletem o peso da crise, com o fim da isenção para os desempregados e reformados com rendimentos superiores ao salário mínimo nacional.

As grandes empresas detentoras do monopólio da energia (EDP), combustíveis (GALP) e telecomunicações (Portugal Telecom) em Portugal caem nas mãos de privados.

2012: Cortes, impostos e desempregados – a tríade dos “entroikados”

A passagem de ano não altera o continuo das medidas de combate à crise. O Orçamento do Estado para 2012 renova a austeridade. O destaque vai para a eliminação dos subsídios de Natal e de férias para a função pública e pensionistas com rendimentos mensais acima dos 1000 euros. A tentativa de cumprimento das metas delineadas para o défice exige consecutivos aumentos de impostos. 2012 é profundamente marcado pelo agravamento da carga fiscal dos contribuintes. Dos transportes e energia aos bens de consumo, registam-se nas tabelas de preços relativos aumentos.

Nos primeiros meses de 2012, Portugal recebe mais 2 mil 900 milhões de euros da terceira tranche do programa de assistência financeira. Dias depois, a agência de rating Standard & Poor’s junta-se à  Moody’s e à Fitch na desvalorização de Portugal à categoria de “lixo” (BBB- para BB).

2012 fecha com uma taxa de desemprego de 16,9% e atinge quase um milhão de pessoas, realidade que contraria as previsões do Governo para 2013.

2013: Adeus Portugal

Um novo ano começa. As medidas de austeridade não são um fator surpresa. Os portugueses já as esperavam, dada a previsão do memorando de entendimento assinado entre a Troika e o governo português, em maio de 2011. Ampliam-se as alterações ao Código do Trabalho, a privatização e supressão de alguns serviços públicos, e a alteração das políticas fiscais.

Três anos depois, pesam-se os prós e os contras da atuação da “Troika”, em Portugal.

Num cenário de alvoroço económico, há quem se veja obrigado a “troikar” as suas vidas e “zarpar”. 2013 é assolado por uma situação de miséria e desemprego que provocou uma vaga de emigração sem precedentes.

Portugal regista uma redução da sua população residente entre o início da crise financeira internacional e a atualidade. A evolução depende, em grande parte, dos fluxos migratórios. O saldo migratório do 1º trimestre de 2011 atinge valores negativos (-24331), fator que se mantem em queda até ao período homólogo de 2014 (-37352). Bruxelas prevê que a redução acumulada seja de 1,3%, cerca de 130 mil pessoas. Desde 2012, há menos estrangeiros a entrar em solo nacional e muitos portugueses a sair, resultado dos elevados níveis de desemprego.

Dos 5,5 milhões de portugueses em condições de trabalhar, cerca de 1,2 milhões estão desempregados ou emigraram. Entre 2011 e 2014 desaparecem 440 mil postos de trabalho.

A dívida pública aumentara 35 pontos percentuais desde o início do programa de resgate. Ao contrário das previsões iniciais, a tendência não se inverte. Para 2014, espera-se que a dívida pública atinja os 130,2% do PIB, devido à recapitalização da banca, ao aumento surpreendente os défices orçamentais e ao fraco desenvolvimento da economia.

O desemprego continua a ser um dos maiores dramas sociais dos últimos anos. O número de desempregados aumenta de 12,4%, em 2011, para 15,1%, em 2013, apesar da tendência de diminuição face ao ano anterior. Segundo relatórios do Instituto Nacional de Estatística a taxa de desemprego dos 14 aos 24 anos atinge os 35,4% no final de 2011, registando um aumento no mesmo período de 2013. O desemprego jovem é, com base nos últimos dados, 37,7%.

O valor do PIB real situava-se nos 156.080,5 milhões de euros, em 2011. Verifica-se, agora, uma diminuição para 147.594,1 milhões.

Mas nem tudo a austeridade levou… As exportações também apresentaram resultados positivos ao longo do programa de assistência financeira, à semelhança da diminuição das importações portuguesas. O valor registado pelas exportações, em 2013, atingiu os 47,4 mil milhões de euros, o que representa uma subida de 27% face aos valores de 2010, diz o Jornal de Negócios. Apesar disso, estes resultados são suportados essencialmente pelo grande aumento de exportações relacionado com a energia e com a evolução do câmbio do euro em relação a outras moedas.

2014: E tudo a “Troika” deixou

No dia em que “Troika” abandona o nosso país, Portugal tem pela frente um longo caminho para percorrer. A “saída limpa” do programa de resgate significa que é feita sem recurso ao programa cautelar. No entanto, o fim do programa só está previsto para Junho, altura em que o país voltará a enfrentar “sozinho” e volatilidade dos mercados. Fica a vantagem de não ter obrigações de cumprimento de condições impostas, pois não há pedidos de novos empréstimos, o que não significa que os credores oficiais baixem a guarda aos portugueses. Por outro lado, o pagamento da dívida demorará várias décadas. Tudo indica que, apesar da “Troika” sair oficialmente de Portugal, a austeridade ficará por longos anos.

Fontes: Instituto Nacional de Estatística, Universidade Católica e NECEP, Jornal de Negócios, Diário de Notícias, Público, Ministério da Economia, Pordata, Económico, Eurostat, RTP, Caixa Geral de Depósitos, Informa D&B.