“É VIOLAÇÃO, NÃO É SEDUÇÃO” – MANIFESTAÇÃO CONTRA SENTENÇA DO TRIBUNAL

É com o lema “Mexeu com uma, mexeu com todas” que o Largo Amor de Perdição se volta a encher com manifestantes.  O protesto, convocado por várias organizações feministas da cidade do Porto, pretende demonstrar a indignação face à sentença de pena suspensa para os acusados violadores de uma jovem em Vila Nova de Gaia, alegando “sedução mútua” e a inexistência de “danos físicos”.

“Este tipo de decisão afirma a cultura da violação quando, não só pela sentença, mas pelo facto de em todo o acórdão os aspetos que foram usados para atenuar a pena são fatores que culpabilizam a vítima”, explica Patrícia Martins, uma representante d’A Coletiva, uma das organizadoras da manifestação.

“O apelo para a participação e a grande recetividade das pessoas em se juntarem a esta manifestação mostra que de facto já há uma consciência social diferente sobre como as mulheres devem ser tratadas pela justiça, que não está a ser acompanhada pelos tribunais”, reforça Patrícia, dirigindo a crítica aos orgãos de justiça.

Com o sol a descer e os cartazes a subir, gritam-se cânticos como “Juízes machistas, ide ver se chove, não queremos voltar ao século IXX”. A letra era já conhecida de quem, há menos de um ano, esteve presente na manifestação contra a violência doméstica. O local era o mesmo e o alvo também: o Tribunal da Relação do Porto.

Entre a multidão, Helena segura um cartaz onde se lê “É por estas e por todas as outras, por todas nós”. “Uma vez mais, infelizmente, as decisões não espelham aquilo que eu acho que devia ser a justiça”, explica Helena. “É algo que me indigna porque nestas questões as mulheres acabam por ser sempre apontadas a dedo e não os culpados. E isso foi o que me trouxe à rua. Já não é a primeira vez. “

Segundo Helena, esta sentença não se trata apenas de uma decisão  mas de “sinais muito claros de como se entende os papéis dos homens e das mulheres em certas situações”.

“Para cada violação uma cela na prisão”, as vozes cantam em uníssono e com convicção. “Deixa falar, deixa falar… sou feminista e a justiça eu vou mudar”.

“Estou farta destas sentenças que acabam por culpabilizar a mulher e moralizar o nosso comportamento.” É com o seu filho às costas que Cristiana Pires confessa esta frustração. Decidiu sair à rua e participar da manifestação porque considera a sentença ofensiva “enquanto mulher e cidadã.” Segundo ela, as mulheres têm o direito de “ocupar o espaço e sair à noite. Estar desmaiada não é nenhum convite a nenhuma violação e a nenhum abuso.”

Em plena assembleia popular, é votado e aprovado um manifesto que visa um “debate nacional sobre a forma como a justiça que se pratica nos tribunais portugueses quando são julgados crimes de violência de género”. A Coletiva vê este manifesto não como um ataque mas como uma crítica que desafie a “pensar os problemas e a resolvê-los”.

Não é a primeira e, segundo as organizadoras, não será a última manifestação desta temática. Mas o desafio está lançado. “O movimento feminista não se faz só” e promete continuar a protestar sempre que necessário.