Eleições Legislativas: cidadãos em isolamento vão poder votar

Fonte: https://consuladoportugalsp.org.br/eleicoes-legislativas-06-de-outubro-de-2019/

A ministra da administração interna, Francisca Van Dunem, anunciou que os eleitores que se encontrem em isolamento irão poder sair estritamente para exercer o seu direito de voto. O horário recomendado é das 18h às 19h, para evitar cruzamento entre pessoas infetadas e não infetadas.

O parecer aprovado, permite que os eleitores em confinamento obrigatório, determinado pelas autoridades de saúde, possam quebrar o confinamento no dia 30 deste mês, apenas para exercer o seu direito de voto para as eleições legislativas. 

Francisca Van Dunem refere que é importante destacar que esta medida tenta equilibrar o direito de voto e, ao mesmo tempo, o direito à saúde. Explicou também que, em comparação com as eleições presidenciais, existe agora um maior número de pessoas em isolamento devido à covid-19o que poderia eventualmente intervir nos resultados esperados, contribuindo assim para uma taxa de abstenção superior.

“O problema que tínhamos nas últimas eleições ampliou-se porque teremos mais pessoas infetadas (…) Isso altera radicalmente os dados do problema, porque efetivamente pode influenciar o resultado eleitoral” disse Francisca van Dunem, ministra da Administração Interna.

Prevê-se que a norma possa permitir o voto de 600 mil pessoas que estarão isoladas.

Escrito por Maria Andrade

Revisão por Beatriz Oliveira