Ayesha Malik é a primeira juíza a fazer parte do Supremo Tribunal do Paquistão

Imagem retirada do Jornal: India Today

O Paquistão é um país que subscreve os direitos das mulheres, estes nem sempre são cumpridos e o país continua a ser dominado por homens, representando as mulheres em cargos altos uma fraca minoria.

A tomada de posse de Ayesha Malik como juíza no Supremo Tribunal do Paquistão é um marco histórico para o país e para as mulheres islâmicas, visto que, desde a sua independência, passaram 74 anos sem uma presença feminina no poder judicial mais alto da magistratura. Com 55 anos, Ayesha passa agora a ser um dos 17 membros que se apresentam no Supremo Tribunal paquistanês.

Esta nomeação não passou despercebida e já foi alvo de protestos, assim como Ayesha já foi vítima de críticas. Já tendo sido reprovada antes, um ano depois, Ayesha consegue cinco votos a favor dos nove votos apresentados. As críticas à sua promoção partiram de juízes e advogados que defendem haver pessoas mais qualificadas e experientes para assumir o cargo, nunca criticando diretamente o género da juíza. Alguns advogados ameaçaram entrar em greve, enquanto outros efetivamente o fizeram, para que a reunião que daria lugar à decisão fosse cancelada. A Ordem dos Advogados do Supremo Tribunal e a ordem de outros tribunais paquistaneses também se mostraram opor à deliberação feita.

Ayesha Malik representa as mulheres paquistanesas numa sociedade e país patriarcal, tendo desempenhado um papel importante na luta contra os costumes ilegais patriarcais do seu país. Desta forma, para além das críticas de que foi alvo, recebeu elogios, por exemplo, da deputada Maleeka Bokkahi, membro do partido Tehreek-e-Insaaf e secretária parlamentar para as questões de Direito. Outros elogios estiveram em ordem, especialmente por parte de ativistas. 

Embora o Paquistão seja, na teoria, a favor dos direitos das mulheres, o cenário a que se assiste no país é completamente o oposto. As mulheres paquistanesas são privadas do direito mais natural e essencial, o seu próprio corpo. Não sendo “donas” de si e sendo apenas consideradas propriedade dos pais, para depois passarem a ser propriedade dos maridos, continuam a sofrer ataques à sua integridade física e pessoal – os crimes de honra.

Num país onde as mulheres têm de lutar pelos seus direitos, muitas mulheres sentiram-se inspiradas por este acontecimento, mas proclamam que ainda há muito por fazer e alcançar.

Quando o sistema judicial não é capaz de pôr em prática um julgamento feminino que siga uma conduta justa, a existência de uma mulher com voz no Supremo Tribunal traz para todas as restantes uma réstia de esperança no que toca a assuntos desta matéria.

Escrito por Maria Barradas

Revisão por Inês Santos