Quatro dias de trabalho – miragem ou possibilidade?

Fonte: Better Work

No passado dia 3 de janeiro Mariana Viera da Silva, à data ministra de Estado e da Presidência, apresentou no Capitólio o programa eleitoral do Partido Socialista. As propostas saltaram à vista de todos pela sua ousadia, entre elas – o aumento do salário mínimo nacional para 900 euros em 2026 (em linha com os 850 euros que o Governo socialista já tinha definido como objetivo para 2025), um referendo à regionalização em 2024 e a possibilidade de uma semana de trabalho com apenas 4 dias:

                “(…) novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade em diferentes setores das semanas de quatro dias”

A medida fez quase de imediato ecoar as opiniões de múltiplos setores do país. Por um lado, os sindicatos afirmaram encontrarem-se disponíveis para debater, tendo já a CGTP proposto uma redução geral para 35 horas semanais. No espectro oposto, os patrões, representados por confederações desde agricultores ao comércio, proclamaram que este não é o momento certo para a introdução de uma mudança deste nível e que esta traria um aumento dos custos e uma redução da produtividade.

Apesar da ideia ser “fora da caixa” em Portugal, uma semana com 4 dias de trabalho não é uma novidade. Em meados de 2021, o nosso país vizinho anunciou um projeto piloto para empresas testarem este modelo. O Japão e a Nova Zelândia também já aderiram a esta possibilidade, tanto aplicável ao setor público como ao privado. A Microsoft japonesa reportou que, em virtude deste modelo, as vendas por funcionário aumentaram quase 40% em agosto de 2019, em comparação com o ano anterior. Além do mais, o consumo de energia caiu 23% e mais de 90% dos trabalhadores aprovaram a mudança.

A redução do horário laboral permitiria um maior equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal. Mais tempo para as atividades de lazer poderia não só motivar mais os trabalhadores, como também implicar um maior consumo e, consequentemente, um impulso na economia. Por outro lado, há quem defenda que a fraca produtividade do nosso país faz com que não estejam reunidas as condições necessárias para a implementação desta medida num futuro próximo. O facto da grande maioria do tecido empresarial português ser composto por Pequenas e Médias Empresas (PME) coloca em causa a eficiência da semana de trabalho de 4 dias. As pequenas e médias empresas necessitariam de mais mão de obra, o que faria aumentar os custos e ditar o fim de múltiplas empresas.

Vários países que reduziram a carga horária laboral demonstram uma maior produtividade. No entanto, o ponto de partida não é o mesmo para todos – Portugal apresenta uma taxa de produtividade abaixo da média europeia, o que é uma das razões que divide a opinião pública e dos especialistas relativamente à viabilidade desta medida. Se, por um lado, uns lhe chamam “sonho” não compatível com a economia real e atual, outros afirmam que é tempo do nosso país igualar os vizinhos europeus nesta matéria.

Artigo escrito por Amália Cunha

Artigo revisto por Inês Santos