Tolerância Zero: para que todas tenham o controlo sobre os seus corpos

Fonte: Panoptica

A OMS estima que, em todo o mundo, entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres tenham sido sujeitas a um dos quatro tipos de mutilação. A MGF é quase sempre realizada em meninas até 15 anos de idade. Contudo, há mulheres adultas que são também sujeitas à prática. A idade varia de acordo com as tradições e circunstâncias locais e, apesar das acções já em curso para a erradicação desta prática, concentrada num conjunto de países situados em África, como a Guiné-Bissau, no Médio Oriente e na Ásia, também já foram identificados casos na Europa. 

O procedimento violento e doloroso que além de violar direitos fundamentais coloca também em risco a vida, também gera outros sofrimentos associados, como infecções urinárias recorrentes, hemorragias, complicações durante o parto e dores durante a relação sexual. Embora seja socialmente vista como uma violência de género e, em muitas comunidades, seja até criminalizada, como o é na Guiné, continua ainda a ser praticada e as motivações passam, sobretudo, por aceitação social, um modo de preservar a virgindade e ampliar o prazer masculino; sendo assim um ato patriarcal enraizado em relações desiguais de poder entre homens e mulheres. Na maior parte dos casos as mulheres não falam abertamente sobre o tema por medo de represálias, aceitando que fazem o melhor para si e para as filhas e netas. 

Segundo o DN, desde o início do ano que já foram identificados 5 casos no Hospital Amadora-Sintra e, no ano passado, foi julgado pela primeira vez um caso de MGF, que desde 2015 configura de acordo com o artigo 144º do Código Penal crime e cuja pena aplicável é dois a dez anos de prisão. 

A 6 de Fevereiro, assinalou-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à MGF, advertindo que mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas, principalmente em situações de crise em que as fragilidades no âmbito dos direitos humanos das mulheres ficam (ainda mais) expostas. 

As diversas organizações internacionais apelam para a necessidade de novas políticas que promovam a prevenção e ampliem o conhecimento, sendo importante a partilha de informação para a desconstrução de estereótipos e mentalidades. Fatucha Banora e Ana So, ativistas da End FGM European Network, referem o uso de uma linguagem que seja o mais abrangente possível e não estigmatizante quando se fala ou escreve sobre MGF, em que o uso de expressões como “bárbaro”, “repugnante”, “selvagem”, ou imagens que contenham lâminas ou sangue, ainda “comunidades “praticantes” que incentivam a discursos de ódio e reforçar a discriminação sobre as pessoas afetadas. 

A UNICEF, a UN Women e o FNUAP alerta para a necessidade de “novas políticas e legislação que protejam os direitos das mulheres para que vivam livres de violência e discriminação”. 

Escrito por Inês Sofia de Sousa Machado.

Revisão por Beatriz Oliveira.