Abortar na Colômbia até às 24 semanas já não é crime

Apesar de continuar presente no Código Penal, o aborto passou a ser legal na Colômbia nos primeiros seis meses de gestação. Após vários meses de burocracias e obstáculos colocados por grupos antiaborto, a proposta foi aprovada com cinco votos a favor e quatro contra, dos magistrados do Tribunal Constitucional da Colômbia.

Ainda que contra os pedidos de várias organizações feministas, interromper voluntariamente a gravidez depois das 24 semanas dá direito até quatro anos e meio de prisão, exceto quando: a saúde ou a vida da mãe está em risco; a gravidez decorre de violação sexual ou incesto; há malformação do feto.

O aborto é legal, em qualquer momento da gestação, caso a gravidez seja fruto de uma violação sexual. Em 2020, pelo menos 4268 meninas entre os 10 e os 14 anos foram mães na Colômbia, a maioria resultante do crime de violação.

Na Colômbia, calcula-se que em cada 400 mil abortos, são menos de 10% aqueles que ocorrem em instituições de saúde com condições e garantias. A falta de cuidados coloca o aborto como a quarta causa de mortalidade materna na Colômbia.

Artigo de Ana Francisca Maio

Revisto por Inês Santos