“Barrigas de aluguer” ucranianas podem vir a ter bebés em Portugal – e já nasceu o primeiro

Até à data, quinze casais portugueses solicitaram ajuda ao Ministério dos Negócios Estrangeiros por não conseguirem manter contacto com as suas gestantes. Tendo em conta a situação atípica em que a Europa se encontra, o Ministério “colocou em cima da mesa” a hipótese das mulheres ucranianas darem à luz no nosso país.

Augusto Santos Silva, à data líder do Ministério dos Negócios Estrangeiros, falou numa “solução excecional” dado o contexto bélico atual. O objetivo é proporcionar condições estáveis às mulheres ucranianas para que os bebés nasçam seguros, assim como aliviar a preocupação dos casais portugueses. De acordo com o MNE, a ajuda pode chegar sob várias formas, tendo em conta que “cada caso é um caso”.

Ao abrigo desta exceção, foi no passado dia 31 de março que uma cidadã ucraniana deu à luz uma menina no Hospital de São João, no Porto. De acordo com o Expresso, a mulher já se encontrava em Portugal há duas semanas e estava a ser acompanhada nesse hospital com consultas de obstetrícia, no sentido de uma “gestação de substituição”. Segundo uma nota do hospital portuense “a puérpera e a bebé encontram-se bem, sem complicações a registar”. A unidade médica acrescentou, ainda, que “todas as questões legais e jurídicas foram acauteladas com as entidades competentes durante o processo”.

Escrito por Amália Cunha.

Revisão por Beatriz Oliveira.