IVA Zero: O impacto da nova medida nos estudantes universitários

O governo anunciou no início do mês de abril a redução do IVA (Imposto de Valor Acrescentado) de seis para zero por cento em 46 produtos alimentares, durante um período de seis meses. 

As novas medidas terão um impacto direto no dia-a-dia dos portugueses essencialmente a longo-prazo, uma vez que a diferença será notória quando contabilizado o orçamento mensal. 

Os estudantes universitários deslocados, a viver fora de casa durante o tempo de aulas, são um dos grupos mais afetados pela escalada de preços dos alimentos nos últimos meses. 

O cabaz alimentar – conjunto de alimentos que proporcionam uma alimentação saudável e variada – tem sofrido vários aumentos de preço no último ano. De acordo com a DECO Proteste, a 15 de março deste ano o cabaz alimentar (do qual fazem parte 63 produtos essenciais) custava sensivelmente 234€, o valor mais alto desde o início do ano.

As mexidas do IVA no dia a dia de um estudante

Filipa Fernandes, estudante de Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), garante que o IVA Zero não vai trazer diferenças significativas na gestão do seu orçamento mensal. A universitária faz compras quinzenais e viu as despesas aumentarem abruptamente nos últimos meses. Filipa gastava, em média, 20 euros por quinzena no cabaz alimentar, valor que viu subir para 30 desde o início do ano. 

A estudante madeirense afirma que quando entrou na faculdade, em 2021, “não gastava tanto” como gasta agora e que, mesmo sem ter despesas extra, o aumento do custo de vida é notório, mesmo para quem vive sozinho. 

Filipa afirma que não deixou de consumir nenhum produto essencial, mas reduziu drasticamente nas quantidades, uma vez que alguns dos produtos tiveram aumentos na ordem dos 50%: “Não deixei de consumir nenhum alimento, mas controlo melhor as quantidades (que consome)”.

Com as despesas a aumentar cada vez mais, Margarida Rodrigues confessa que viu os produtos básicos que comprava para refeições rápidas (fruta, legumes, enlatados) aumentar exponencialmente de preço, deixando de consumir vários produtos para dar primazia aos alimentos essenciais.

A também estudante de Ciências da Comunicação afirma com convicção que o nível de vida daqueles que já pouco tinham tornou-se “miserável” com a inflação. Por outro lado, garante que as “classes altas” também se vêm a gastar cada vez mais nos mesmos produtos, reiterando que todos os grupos sociais são afetados por este problema.

IVA zero

A lista de produtos com IVA zero é extensa e conta com 46 alimentos, entre os quais legumes, produtos hortícolas, frutas, leguminosas secas, lacticínios, alguns cereais e derivados, algumas carnes, alguns peixes, atum em conserva, ovos de galinha, azeite e óleos. Tratando-se de produtos que estão bastante presentes na alimentação dos estudantes deslocados, é de prever que qualquer efeito no orçamento disponível de cada um só venha a acontecer no longo prazo. 

Um cabaz de compras com um orçamento mensal de 30€, em que façam parte a fruta, legumes, carne e pescada, por exemplo, ficarão 6% mais baratos, com a redução do IVA para zero. Isto significa que poupará cerca de 2 euros por mês. 

A proposta foi aprovada em unanimidade e votada pelo parlamento a 6 de abril. À exceção do PS, todos os partidos apresentaram propostas de alteração ao diploma. O PAN considerou incluir alternativas vegetais à lista de produtos, mas a medida foi travada pelos socialistas. O projeto de lei foi posteriormente promulgado pelo Presidente da República. 

O governo aprovou a proposta de lei no início do mês, entrando em vigor a 18 de abril. A medida irá prolongar-se durante seis meses, até outubro.

Filipa Fernandes Foto: Miguel Pinto

Artigo escrito por: Miguel Pinto

Revisão feita por: Vicente Ribeiro

 Multimédia: Inês Aire